Políticas Públicas para Mulheres em Paranavaí e região

A região de Paranavaí vem se destacando no que se refere à construção de um processo que visa à garantia dos direitos das mulheres, desenvolvendo ações efetivas desde o ano de 2010. 

Através da parceria entre professoras (es) da então Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Paranavaí (FAFIPA) – hoje Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR/Paranavaí/PR), Escritório Regional da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, 14ª Regional da Saúde de Paranavaí; Secretaria Municipal de Assistência Social de Paranavaí e Paraíso do Norte, mais o apoio da sociedade civil organizada, tem se desenvolvido uma dinâmica que vem resultando em ações no decorrer dos anos, que marcam uma trajetória de compromissos com uma sociedade mais justa e igualitária no que se refere aos direitos das mulheres.

No decorrer dos anos, eventos vêm sendo realizados, como o I Seminário sobre Gênero no ano de 2014, que teve como tema: “Violência de gênero e violência doméstica como desafios na sociedade contemporânea”. Desse evento foram extraídas propostas para combate à violência doméstica na região de Paranavaí/PR. As propostas foram encaminhadas para a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e também entregue aos prefeitos da região da AMUNPAR em reunião que contou com a participação da Professora Dra. Maria Inez Barboza Marques do Curso de Serviço Social, coordenadora do Grupo de Pesquisa Gênero, Trabalho e Políticas Públicas da UNESPAR em Paranavaí e atualmente também coordenadora do Núcleo de Educação para Relações de Gênero na UNESPAR/Campus Paranavaí/PR e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paranavaí. A presidente atual é a servidora Pública Leonar Araújo Cardoso.

Importante ressaltar ainda, que em 2016, o II Seminário sobre Gênero teve como tema: “Os 10 anos da Lei Maria da Penha e os desafios das políticas transversais”. Com o apoio dos mesmos parceiros e outros que se envolveram, o evento contou com aproximadamente 300 participantes que refletiram sobre a violência doméstica e temas correlatos.

Mas, a mobilização em torno da construção da política para mulheres se fortaleceu de fato no ano de 2015, quando foi divulgado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, um documento com as orientações para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres e Conferências nos Estados e respectivos municípios brasileiros. 

Nesse contexto, para a realização das conferências de políticas para mulheres na região de Paranavaí, foi firmada parceria novamente entre o Grupo de Pesquisa Gênero, Trabalho e Políticas Públicas e Escritório Regional da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. Dos 29 municípios da região, 28 realizaram suas Conferências, individualmente nos municípios ou na modalidade intermunicipal. Em Paranavaí, ocorreu a parceria direta entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Grupo de Pesquisa. A parceria consistiu em que ocorresse a mobilização e organização das conferências nos municípios e o Grupo de Pesquisa da UNESPAR realizou as palestras, de acordo com as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. 

Importante destacar também que a região de Paranavaí enviou delegadas para a Conferência Estadual em Curitiba em março de 2016 e também para a nacional em Brasília em maio de 2016.

Na cidade de Paranavaí esse processo teve um resultado ainda mais concreto, tendo em vista que a partir da Conferência Municipal, seu Conselho Municipal foi reativado e encontra-se em pleno funcionamento.

A construção em curso ainda demanda muitos esforços, mas, o processo em Paranavaí e região, merece ser lembrado como exemplo para outras localidades.