Comissão do impeachment volta a se reunir só em agosto
Na última quarta-feira (6), a comissão do impeachment no Senado se reuniu para a leitura do depoimento de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.
Com isso, a comissão encerrou a fase de produção de provas. Agora, acusação e defesa devem entregar suas alegações finais.
O Senado, porém, deve entrar em recesso na segunda quinzena de julho.
A próxima reunião da comissão será em 2 de agosto, quando o relator o processo, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu parecer indicando se a presidente deve ter seu mandato cassado ou não.
O julgamento final de Dilma deve ocorrer entre 25 e 27 de agosto. Confira as datas:
De 7. a 12.jul – Prazo para que a acusação envie alegações finais à comissão do impeachment
De 13 a 27.jul – Prazo para que a defesa envie alegações finais à comissão do impeachment
2.ago – Na comissão do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG) lê seu relatório indicando se a presidente afastada deve ser cassada ou não
3.ago – Comissão discute o relatório
4.ago – Comissão vota o relatório
5.ago – Relatório é enviado ao plenário do Senado, onde também deve ser votado
9.ago – Relatório é votado pelos senadores; para ser aprovado, é preciso que a maioria vote nesse sentido
Até 48h – Prazo para acusação consolidar acusações e definir lista de testemunhas
Até 48h – Prazo para defesa consolidar a resposta e definir lista de testemunhas
Entre 25 e 27.ago – Prazo para definir a data do julgamento final é de 10 dias. Em sessão presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, senadores votam se Dilma cometeu ou não os crimes pelos quais é acusada. A presidente só perde o cargo se ao menos 54 dos 81 senadores votarem nesse sentido.
Com isso, a comissão encerrou a fase de produção de provas. Agora, acusação e defesa devem entregar suas alegações finais.
O Senado, porém, deve entrar em recesso na segunda quinzena de julho.
A próxima reunião da comissão será em 2 de agosto, quando o relator o processo, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu parecer indicando se a presidente deve ter seu mandato cassado ou não.
O julgamento final de Dilma deve ocorrer entre 25 e 27 de agosto. Confira as datas:
De 7. a 12.jul – Prazo para que a acusação envie alegações finais à comissão do impeachment
De 13 a 27.jul – Prazo para que a defesa envie alegações finais à comissão do impeachment
2.ago – Na comissão do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG) lê seu relatório indicando se a presidente afastada deve ser cassada ou não
3.ago – Comissão discute o relatório
4.ago – Comissão vota o relatório
5.ago – Relatório é enviado ao plenário do Senado, onde também deve ser votado
9.ago – Relatório é votado pelos senadores; para ser aprovado, é preciso que a maioria vote nesse sentido
Até 48h – Prazo para acusação consolidar acusações e definir lista de testemunhas
Até 48h – Prazo para defesa consolidar a resposta e definir lista de testemunhas
Entre 25 e 27.ago – Prazo para definir a data do julgamento final é de 10 dias. Em sessão presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, senadores votam se Dilma cometeu ou não os crimes pelos quais é acusada. A presidente só perde o cargo se ao menos 54 dos 81 senadores votarem nesse sentido.