Procuradora diz que há “terceirização” na lavagem de dinheiro obtido por corrupção

BRASÍLIA – A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili disse ontem que há uma “terceirização” e uma “dupla camada” de lavagem de dinheiro obtido por atos de corrupção no Brasil.
A Operação Caça-Fantasma, 32ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF), investiga a atuação do banco panamenho FPB Bank, que atuava no Brasil e mantinha “uma parceria” com a empresa panamenha Mossack Fonseca, responsável pela abertura de empresas offshore [empresas abertas em paraísos fiscais] de pessoas investigadas por desvios de dinheiro na Petrobras.
“O destaque da fase de hoje é essa sofisticação do método utilizado para ocultação de recursos ilícitos nas contas desse banco. A utilização das offshores [de operadores pessoa física] já é por si só a colocação de uma máscara, de uma sombra no dinheiro, porque são empresas que conseguem manter o beneficiário do dinheiro de maneira anônima. Com esse outro nível de sofisticação, com a utilização de um banco clandestino, tem-se essa dupla camada de lavagem, uma nova modalidade de ocultação e dissimulação das titularidades das contas”, disse a procuradora.
O FPB Bank, segundo a investigação, funciona de maneira oficial no Panamá, mas atuava no Brasil sem autorização do Banco Central. Os funcionários da instituição captavam clientes, realizavam serviços bancários e atendiam essas pessoas em suas residências ou em escritórios clandestinos do banco.
“Era um pacote completo. A instituição registrava a offshore, cuidava da parte gerencial e da estruturação da conta lá fora para possibilitar o fluxo de dinheiro. Não é razoável que uma pessoa busque uma instituição clandestina se não para fins ao menos duvidosos”, disse o delegado da PF, Rodrigo Sanfurgo.
CELULAR CRIPTOGRAFADO – A parceria entre o FPB Bank e a Mossack Fonseca foi descoberta durante a 22ª fase da Lava Jato, quando foi encontrado um celular criptografado utilizado para comunicação entre os representantes das duas empresas.
“A força tarefa investiga uma rede que se vale de uma estrutura complexa para proporcionar o fluxo de dinheiro para fora do país”, disse Sanfurgo.
Segundo o Ministério Público Federal, foram identificadas 44 offshores constituídas pela Mossack Fonseca por solicitação dos funcionários do banco, mas ainda não foram identificados todos os clientes da instituição financeira.
A investigação apontou que quatro pessoas já investigadas na Lava Jato movimentaram dinheiro com quase 20 empresas offshores ligadas à Mossack, Pedro Barusco e Renato Duque, ex-gerentes da Petrobras, o empresário Mario Goes e Roberto Trombeta. Mas ele não necessariamente têm conta no PFB Bank.
Mas, segundo a Polícia FederalF, a estrutura para a lavagem de dinheiro não era exclusiva para atender investigados na Lava jato, e estava disponível para qualquer pessoa. Ainda não se sabe há quanto tempo a instituição financeira panamenha atuava no Brasil, mas “os representantes no Brasil possuem uma relação de alguns com o banco. Não é algo recente”, explicou Sanfurgo.

Triplo X
A 22ª fase da Lava Jato, Operação Triplo X, foi realizada no dia 27 de janeiro deste ano e tinha como alvo apartamentos da empreiteira OAS que, segundo investigações, podem ter sido usados para repasse de propina do esquema de corrupção da Petrobras.
Segundo a Polícia Federal, a empresa Mossack Fonseca é responsável pela offshore Murray, que adquiriu um condomínio imobiliário no Guarujá, litoral paulista, inicialmente construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado, numa das fases da Lava Jato. O empreendimento foi repassado para a empreiteira OAS em 2009, em função de uma crise financeira da cooperativa.
Offshore, que significa “afastado da costa” em inglês, é um termo utilizado para se referir a contas bancárias ou empresas abertas no exterior, geralmente em paraísos fiscais, onde os titulares buscam melhores condições em relação ao seu país de origem, como isenção de impostos e sigilo fiscal. A abertura de uma empresa offshore e a manutenção de recursos no exterioir são permitidas pela legislação brasileira, desde que declaradas à Receita Federal e ao Banco Central.