Estados debatem vetar “ideologia” em sala de aula
SÃO PAULO – Um professor de sociologia que trabalhar em sala de aula com autores que defendem a inexistência de Deus poderá ser acusado de doutrinação por um aluno cristão?
E outro, de história, que se debruçar sobre a trajetória do guerrilheiro comunista Carlos Marighella deverá evocar a memória de Carlos Alberto Brilhante Ustra, antigo chefe do DOI-Codi – órgão de repressão da ditadura militar (1964-85) -, em nome da neutralidade no tema?
Questões desse tipo podem passar a fazer parte do dia a dia de professores e alunos e já causam polêmica pelo país.
Na Câmara dos Deputados, em pelo menos nove Assembleias Legislativas e 17 Câmaras municipais, tramitam projetos que visam proibir a "doutrinação ideológica" em temas políticos, religiosos e sexuais em salas de aula.
Alagoas é o primeiro Estado a adotar tal política. Aprovado por unanimidade pelos deputados, o projeto foi vetado pelo governador Renan Filho (PMDB). O veto, contudo, foi derrubado na Assembleia e a proposta foi promulgada na segunda-feira (9).
Autor do projeto, o deputado Ricardo Nezinho (PMDB) diz que a lei não prevê a censura, mas a pluralidade. "Se um professor falar de um partido político, que fale também dos outros. Não existe mordaça", diz o deputado.
O Sindicato dos Professores de Alagoas, junto a outras entidades, planeja questionar a lei em uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretor do sindicato dos professores, Marcelo Silveira Porto diz que a lei visa retirar a liberdade de expressão dos professores. "Parece que nossos políticos querem os alunos alienados em relação aos problemas da sociedade."
Projeto semelhante foi aprovado em março em Campo Grande (MS). Além de proibir a doutrinação, a peça destaca que professores devem respeitar a educação moral e a convicção de pais e alunos.
O texto ainda diz que o poder público não deve interferir no desenvolvimento da personalidade dos alunos, que deve estar "em harmonia" com sua "identidade biológica de sexo".
Em abril, a prefeitura rejeitou o projeto. Agora, a Câmara pode derrubar o veto – como aconteceu em Alagoas.
"ESCOLA SEM PARTIDO" – Além dos mesmos objetivos, os textos da maioria dos projetos têm uma origem comum: o anteprojeto criado pela organização "Escola sem Partido", formada por "estudantes e pais preocupados" com a "contaminação político-ideológica das escolas".
A entidade afirma que a educação moral, sexual e política cabe à família. E argumenta que o professor não é um educador, devendo limitar-se a passar conteúdos das disciplinas de forma isenta.
Fundador da organização, o advogado Miguel Nagib diz que o anteprojeto defende abordagem equilibrada das diferentes correntes políticas e sociais: "O que defendemos é que [o professor] não esconda nenhum ponto de vista."
Para Fernando Penna, professor da Universidade Federal Fluminense e membro do Movimento Liberdade para Ensinar, a dissociação entre matéria e vida comum é absurda: "Isso acabaria com a sala de aula enquanto espaço de debate", diz.
Os projetos preveem punições para os professores que descumprirem as novas regras. Em Alagoas, os professores que infringirem a norma estão sujeitos a penalidades, que podem resultar em expulsão do serviço público.
A proposta de Campo Grande prevê um canal para denúncias anônimas.
E outro, de história, que se debruçar sobre a trajetória do guerrilheiro comunista Carlos Marighella deverá evocar a memória de Carlos Alberto Brilhante Ustra, antigo chefe do DOI-Codi – órgão de repressão da ditadura militar (1964-85) -, em nome da neutralidade no tema?
Questões desse tipo podem passar a fazer parte do dia a dia de professores e alunos e já causam polêmica pelo país.
Na Câmara dos Deputados, em pelo menos nove Assembleias Legislativas e 17 Câmaras municipais, tramitam projetos que visam proibir a "doutrinação ideológica" em temas políticos, religiosos e sexuais em salas de aula.
Alagoas é o primeiro Estado a adotar tal política. Aprovado por unanimidade pelos deputados, o projeto foi vetado pelo governador Renan Filho (PMDB). O veto, contudo, foi derrubado na Assembleia e a proposta foi promulgada na segunda-feira (9).
Autor do projeto, o deputado Ricardo Nezinho (PMDB) diz que a lei não prevê a censura, mas a pluralidade. "Se um professor falar de um partido político, que fale também dos outros. Não existe mordaça", diz o deputado.
O Sindicato dos Professores de Alagoas, junto a outras entidades, planeja questionar a lei em uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretor do sindicato dos professores, Marcelo Silveira Porto diz que a lei visa retirar a liberdade de expressão dos professores. "Parece que nossos políticos querem os alunos alienados em relação aos problemas da sociedade."
Projeto semelhante foi aprovado em março em Campo Grande (MS). Além de proibir a doutrinação, a peça destaca que professores devem respeitar a educação moral e a convicção de pais e alunos.
O texto ainda diz que o poder público não deve interferir no desenvolvimento da personalidade dos alunos, que deve estar "em harmonia" com sua "identidade biológica de sexo".
Em abril, a prefeitura rejeitou o projeto. Agora, a Câmara pode derrubar o veto – como aconteceu em Alagoas.
"ESCOLA SEM PARTIDO" – Além dos mesmos objetivos, os textos da maioria dos projetos têm uma origem comum: o anteprojeto criado pela organização "Escola sem Partido", formada por "estudantes e pais preocupados" com a "contaminação político-ideológica das escolas".
A entidade afirma que a educação moral, sexual e política cabe à família. E argumenta que o professor não é um educador, devendo limitar-se a passar conteúdos das disciplinas de forma isenta.
Fundador da organização, o advogado Miguel Nagib diz que o anteprojeto defende abordagem equilibrada das diferentes correntes políticas e sociais: "O que defendemos é que [o professor] não esconda nenhum ponto de vista."
Para Fernando Penna, professor da Universidade Federal Fluminense e membro do Movimento Liberdade para Ensinar, a dissociação entre matéria e vida comum é absurda: "Isso acabaria com a sala de aula enquanto espaço de debate", diz.
Os projetos preveem punições para os professores que descumprirem as novas regras. Em Alagoas, os professores que infringirem a norma estão sujeitos a penalidades, que podem resultar em expulsão do serviço público.
A proposta de Campo Grande prevê um canal para denúncias anônimas.