Auditoria do TCE confere acesso à pré-escola em 40 municípios do Paraná
CURITIBA – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) vai fiscalizar o acesso à educação infantil em 40 municípios do Paraná. A auditoria integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2016 que, além desse tema ligado à educação, se dedica a outras quatro áreas essenciais da administração pública: saúde, despesas com pessoal, tecnologia da informação e financiamentos de organismos internacionais de crédito.
O objetivo da auditoria é verificar se as prefeituras estão cumprindo a Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que determina a universalização, já em 2016, da pré-escola às crianças de quatro e cinco anos. Outro foco da auditoria é conferir a ampliação do acesso à creche para crianças até os três anos, também prevista na Meta 1.
Os 40 municípios alvos da auditoria têm população entre 5 mil e 50 mil habitantes. Desse total, 30 encontram-se em situação de mau desempenho na educação, de acordo com sete indicadores previamente compilados pelo TCE-PR, e apresentam déficit superior a 160 vagas de pré-escola. Os outros 10 municípios auditados estão na lista de bom desempenho na educação, segundo os mesmos indicadores.
A auditoria está sendo realizada por um grupo de 27 analistas de controle do TCE-PR, sob a gerência do servidor Guilherme Vieira. O modelo desse trabalho é um projeto piloto de fiscalização integrada, realizado pelo Tribunal em 2015.
Executada em dez municípios do Estado – não incluídos na auditoria do PAF-Educação – esse levantamento apontou dificuldades para cumprir a meta da universalização da pré-escola a partir dos quatro anos. Entre as falhas estão falta de informações para o correto planejamento de vagas, falta de professores e de instalações inadequadas para receber as crianças nessa faixa etária.
O objetivo da auditoria é verificar se as prefeituras estão cumprindo a Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que determina a universalização, já em 2016, da pré-escola às crianças de quatro e cinco anos. Outro foco da auditoria é conferir a ampliação do acesso à creche para crianças até os três anos, também prevista na Meta 1.
Os 40 municípios alvos da auditoria têm população entre 5 mil e 50 mil habitantes. Desse total, 30 encontram-se em situação de mau desempenho na educação, de acordo com sete indicadores previamente compilados pelo TCE-PR, e apresentam déficit superior a 160 vagas de pré-escola. Os outros 10 municípios auditados estão na lista de bom desempenho na educação, segundo os mesmos indicadores.
A auditoria está sendo realizada por um grupo de 27 analistas de controle do TCE-PR, sob a gerência do servidor Guilherme Vieira. O modelo desse trabalho é um projeto piloto de fiscalização integrada, realizado pelo Tribunal em 2015.
Executada em dez municípios do Estado – não incluídos na auditoria do PAF-Educação – esse levantamento apontou dificuldades para cumprir a meta da universalização da pré-escola a partir dos quatro anos. Entre as falhas estão falta de informações para o correto planejamento de vagas, falta de professores e de instalações inadequadas para receber as crianças nessa faixa etária.