Paraíso do Norte, Paranavaí e Jardim Olinda lideram índice da eficácia da educação municipal na região
O município de Paraíso do Norte é o destaque no índice da eficiência da despesa em educação em todo o Estado, figurando em 1º lugar no ranking, com índice 1,000, o mais alto.
O município da região Noroeste tem, portanto, destaque também no índice geral da eficácia da educação municipal entre os 28 municípios da Amunpar (Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná), conforme consta de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, que avaliou a eficácia da educação e a eficiência dos investimentos nessa área essencial da gestão pública, e publicado no início da semana.
Os números preliminares foram divulgados pelo TC-PR em meados de março e conformados em publicação do dia 20 (quarta-feira). Entre os 388 municípios de todo o Estado avaliados, Paraíso do Norte (0,902) aparece em 7º lugar no ranking geral, seguido de Paranavaí (0,834) em 39º e Jardim Olinda (0,834) em 40º. Esses municípios estão à frente, por exemplo de Ponta Grossa, Londrina e Foz do Iguaçu.
Os dados são relativos a 2014, o último com informações consolidadas em relação ao ensino fundamental. O levantamento está sendo utilizado como ponto de partida das fiscalizações, na área de educação, previstas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) do TCE-PR em 2016.
O objetivo das auditorias, que serão feitas em 40 municípios, é aferir o cumprimento da obrigatoriedade da universalização do acesso à pré-escola para crianças a partir de quatro anos.
De acordo com metas que deveriam ser obtidas com base no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei Federal n° 13.005/14) e no Plano Estadual de Educação 2015-2025 (Lei Estadual 18.492/15), os municípios receberam notas entre 0 e 1, de acordo com o grau de cumprimento das metas.
A média estadual é 0,716. Todos os seis municípios mais populosos superam essa média, mas os cinco primeiros colocados no ranking são de pequeno porte: Bom Jesus do Sul (índice 0,984), Ourizona (0,956), Chopinzinho (0,917), Realeza (0,915) e São Jorge do Patrocínio (0,909).
Entre os maiores municípios Maringá ocupa a 10ª posição (0,894), Curitiba 28ª (0,854); Cascavel 83ª (0,891); Ponta Grossa 93ª (0,790), Londrina 94ª (0,790) e Foz do Iguaçu (118ª, com 0,768). Esses seis municípios somam aproximadamente 3,71 milhões de habitantes, equivalente a 33% da população do Paraná, de quase 11,3 milhões de pessoas.
No Índice de Eficácia da Educação Municipal, os quesitos avaliados foram: educação infantil (percentual de crianças com até 5 anos matriculados na escola); adequação idade-série (percentual de alunos das séries iniciais do ensino fundamental com idade adequada àquelas séries); ensino integral (percentual de alunos que estudam em tempo integral); qualidade do ensino (nota das séries iniciais do ensino fundamental no Ideb); estrutura das escolas (percentual de estabelecimentos com estrutura física adequada) e formação de professores (percentual de docentes com nível superior).
EFICIÊNCIA DO GASTO – Para chegar a esse índice, os técnicos do TCE-PR confrontaram o índice de eficácia com a despesa por aluno em 2014. Esse levantamento levou em conta o investimento por aluno realizado por 388 municípios do Estado – 11 foram excluídos da amostra porque não haviam enviado, até fevereiro deste ano, os dados consolidados de 2014.
O índice de eficiência foi calculado a partir da comparação do índice de eficácia municipal com a despesa corrente liquidada por aluno. A comparação utilizou a "análise envoltória de dados", técnica matemática empregada na engenharia da produção e nas ciências econômicas para estimar a eficiência de unidades produtivas e do gasto público. A comparação resulta em um índice, que varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais eficiente tende a ser a unidade avaliada.
Nesse ranking da eficiência da despesa, a liderança em todo o Estado coube ao município de Paraíso do Norte (índice 1,000), seguido por Ivaiporã (0,952 e Sarandi (0,933).
Nas três últimas posições ficaram Porto Barreiro (0,332), Guaporema (0,319) e Itaipulândia (0,314). Paraíso do Norte foi considerado o município mais eficiente neste índice porque, gastando R$ 4.398,31 por aluno em 2014, conseguiu alcançar 90,2% das metas dos planos nacional e estadual de Educação. Com isso, o município da região Noroeste atingiu o melhor "custo-benefício" na comparação entre gasto e cumprimento de metas em todo o Estado.
A conclusão do estudo é de que a aplicação de um grande volume de recursos em educação não impacta, necessariamente, na obtenção das metas dos dois planos de educação.
O principal exemplo apontado pelo estudo do TCE-PR é Itaipulândia. Com a maior despesa por aluno em 2014 entre os 388 avaliados (R$ 11.834,93), esse município da região Oeste obteve o menor índice de eficiência do gasto. Com aquele volume de dinheiro aplicado, conseguiu atingir, em média, apenas 76,1% das metas.
PRÉ-ESCOLA – O estudo do TCE-PR também apontou que, em 2014, as seis maiores cidades do Paraná tinham um déficit de 5.507 vagas de pré-escola para crianças até cinco anos de idade. A maior demanda era de Londrina (2.135 vagas), seguida de Curitiba (1.635), Foz do Iguaçu (883), Ponta Grossa (742) e Cascavel (112). Maringá não apresentava déficit naquele ano. (Vejam detalhes do levantamento do TCU-PR)
O município da região Noroeste tem, portanto, destaque também no índice geral da eficácia da educação municipal entre os 28 municípios da Amunpar (Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná), conforme consta de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, que avaliou a eficácia da educação e a eficiência dos investimentos nessa área essencial da gestão pública, e publicado no início da semana.
Os números preliminares foram divulgados pelo TC-PR em meados de março e conformados em publicação do dia 20 (quarta-feira). Entre os 388 municípios de todo o Estado avaliados, Paraíso do Norte (0,902) aparece em 7º lugar no ranking geral, seguido de Paranavaí (0,834) em 39º e Jardim Olinda (0,834) em 40º. Esses municípios estão à frente, por exemplo de Ponta Grossa, Londrina e Foz do Iguaçu.
Os dados são relativos a 2014, o último com informações consolidadas em relação ao ensino fundamental. O levantamento está sendo utilizado como ponto de partida das fiscalizações, na área de educação, previstas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) do TCE-PR em 2016.
O objetivo das auditorias, que serão feitas em 40 municípios, é aferir o cumprimento da obrigatoriedade da universalização do acesso à pré-escola para crianças a partir de quatro anos.
De acordo com metas que deveriam ser obtidas com base no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei Federal n° 13.005/14) e no Plano Estadual de Educação 2015-2025 (Lei Estadual 18.492/15), os municípios receberam notas entre 0 e 1, de acordo com o grau de cumprimento das metas.
A média estadual é 0,716. Todos os seis municípios mais populosos superam essa média, mas os cinco primeiros colocados no ranking são de pequeno porte: Bom Jesus do Sul (índice 0,984), Ourizona (0,956), Chopinzinho (0,917), Realeza (0,915) e São Jorge do Patrocínio (0,909).
Entre os maiores municípios Maringá ocupa a 10ª posição (0,894), Curitiba 28ª (0,854); Cascavel 83ª (0,891); Ponta Grossa 93ª (0,790), Londrina 94ª (0,790) e Foz do Iguaçu (118ª, com 0,768). Esses seis municípios somam aproximadamente 3,71 milhões de habitantes, equivalente a 33% da população do Paraná, de quase 11,3 milhões de pessoas.
No Índice de Eficácia da Educação Municipal, os quesitos avaliados foram: educação infantil (percentual de crianças com até 5 anos matriculados na escola); adequação idade-série (percentual de alunos das séries iniciais do ensino fundamental com idade adequada àquelas séries); ensino integral (percentual de alunos que estudam em tempo integral); qualidade do ensino (nota das séries iniciais do ensino fundamental no Ideb); estrutura das escolas (percentual de estabelecimentos com estrutura física adequada) e formação de professores (percentual de docentes com nível superior).
EFICIÊNCIA DO GASTO – Para chegar a esse índice, os técnicos do TCE-PR confrontaram o índice de eficácia com a despesa por aluno em 2014. Esse levantamento levou em conta o investimento por aluno realizado por 388 municípios do Estado – 11 foram excluídos da amostra porque não haviam enviado, até fevereiro deste ano, os dados consolidados de 2014.
O índice de eficiência foi calculado a partir da comparação do índice de eficácia municipal com a despesa corrente liquidada por aluno. A comparação utilizou a "análise envoltória de dados", técnica matemática empregada na engenharia da produção e nas ciências econômicas para estimar a eficiência de unidades produtivas e do gasto público. A comparação resulta em um índice, que varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, mais eficiente tende a ser a unidade avaliada.
Nesse ranking da eficiência da despesa, a liderança em todo o Estado coube ao município de Paraíso do Norte (índice 1,000), seguido por Ivaiporã (0,952 e Sarandi (0,933).
Nas três últimas posições ficaram Porto Barreiro (0,332), Guaporema (0,319) e Itaipulândia (0,314). Paraíso do Norte foi considerado o município mais eficiente neste índice porque, gastando R$ 4.398,31 por aluno em 2014, conseguiu alcançar 90,2% das metas dos planos nacional e estadual de Educação. Com isso, o município da região Noroeste atingiu o melhor "custo-benefício" na comparação entre gasto e cumprimento de metas em todo o Estado.
A conclusão do estudo é de que a aplicação de um grande volume de recursos em educação não impacta, necessariamente, na obtenção das metas dos dois planos de educação.
O principal exemplo apontado pelo estudo do TCE-PR é Itaipulândia. Com a maior despesa por aluno em 2014 entre os 388 avaliados (R$ 11.834,93), esse município da região Oeste obteve o menor índice de eficiência do gasto. Com aquele volume de dinheiro aplicado, conseguiu atingir, em média, apenas 76,1% das metas.
PRÉ-ESCOLA – O estudo do TCE-PR também apontou que, em 2014, as seis maiores cidades do Paraná tinham um déficit de 5.507 vagas de pré-escola para crianças até cinco anos de idade. A maior demanda era de Londrina (2.135 vagas), seguida de Curitiba (1.635), Foz do Iguaçu (883), Ponta Grossa (742) e Cascavel (112). Maringá não apresentava déficit naquele ano. (Vejam detalhes do levantamento do TCU-PR)