Risco de epidemia de dengue leva prefeito a decretar situação de emergência
O prefeito Porto Rico, Paulo Prates Nogueira, declarou situação excepcional de emergência na saúde pública do município. Com o decreto assinado ontem, ele autorizou a execução de ações necessárias para o combate à proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.
O documento também determina a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, durante 120 dias, com possibilidade de prorrogação do prazo. Umas das medidas adotadas é a ampliação do horário de trabalho dos agentes de saúde e servidores que atuam nessa área (das 7 às 17 horas).
As equipes que fazem visitas domiciliares deverão fazer notificações sempre que um imóvel estiver fechado, abandonado ou naqueles em que a entrada não for permitida. Por isso, os funcionários estarão devidamente identificados. Em caso de resistência, poderão acionar as autoridades policiais.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito de Porto Rico, a Administração Municipal poderá desapropriar ou até mesmo demolir imóveis abandonados em que sejam encontrados focos do Aedes aegypti, “em caráter excepcional de defesa da saúde pública”. Essas e outras medidas passam a vigorar a partir de hoje.
Entre os fatores que motivaram Nogueira a tomar essa decisão está o risco de epidemia de dengue que o município enfrenta, principalmente por causa dos “números assustadores de casos notificados e bem superiores aos casos notificados no mesmo período do ano passado”.