Terceiro FPM de dezembro será de R$ 2,4 bilhões, aponta CNM
O terceiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das Prefeituras brasileiras. O valor total foi estimado em R$ 2.412.464.439,95, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Retido o valor dedicado à Educação, o montante a ser partilhado entre as gestões municipais será de R$ 1.930.113.951,96.
O terceiro decêndio de dezembro de 2015 apresentou uma alta de 17,24% quando comparado com o mesmo período de 2014, já considerada a inflação. No entanto, observado o mês de dezembro por completo, nota-se que houve uma redução do aporte orçamentário dos Municípios. Isto porque, no último mês de 2014, as Prefeituras receberam R$ 6,588 bilhões, contra os R$ 7,449 bilhões deste ano. Ao levar em conta a inflação, a diferença representa um decréscimo de 6,39% de um ano para o outro.
No acumulado de 2015, o FPM somou R$ 84,362 bilhões e, no mesmo período do ano anterior, o fundo ficou em R$ 79,355 bilhões. Em termos nominais, sem ponderar os efeitos da inflação, o FPM fechou o ano 6,31% maior que o ano anterior. É importante ressaltar que repasses extras, bem como decisões judiciais, além do 1% de julho e de dezembro do presente ano – recursos adicionais no Fundo conquistados pelo Movimento Municipalista – foram incluídos no levantamento da CNM.
A Confederação reitera que, considerado o efeito que a inflação tem sobre o poder de compra do dinheiro, o repasse total em 2015 apresentou uma queda de 2,33% quando comparado ao montante repassado em 2014. É importante ressaltar que essa diferença entre valores reais e nominais se dá porque o aumento efetivo dos repasses do fundo não foram suficientes para cobrir os efeitos danosos da inflação no último ano. A CNM usou dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para executar a estimativa do FPM.
MUDANÇAS DE COEFICIENTE – Um dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a quantidade populacional. Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quantos devem mudar de coeficiente com nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou (IBGE). Apesar de a maior parte não sofrer alteração, a entidade destaca que 130 terão mudanças no coeficiente de distribuição do Fundo para ano que vem. No caso do Paraná, sete dos 399 terão acréscimos e os demais devem manter o coeficiente.
Os números finais da estimativa da população dos 5.570 Municípios brasileiros foram divulgados pelo IBGE no dia 28 de outubro. Pelos dados, estima-se que o Brasil tenha 204,4 milhões de habitantes e taxa de crescimento de 0,83% de 2014 para 2015. Segundo esclarecimento do departamento de Estudos Técnicos da CNM, essas informações foram repassadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para calcular os novos coeficientes de 2016.
A partir dos dados, a Confederação estima que 14 Municípios terão redução e 116 receberão aumento nos valores recebidos pelo FPM. São Paulo é o Estado com o maior número de mudança, com o aumento de coeficiente em 11 Municípios e um com redução.
Ainda, segundo a equipe de estudos técnicos da CNM, as estimativas populacionais também são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários.
O terceiro decêndio de dezembro de 2015 apresentou uma alta de 17,24% quando comparado com o mesmo período de 2014, já considerada a inflação. No entanto, observado o mês de dezembro por completo, nota-se que houve uma redução do aporte orçamentário dos Municípios. Isto porque, no último mês de 2014, as Prefeituras receberam R$ 6,588 bilhões, contra os R$ 7,449 bilhões deste ano. Ao levar em conta a inflação, a diferença representa um decréscimo de 6,39% de um ano para o outro.
No acumulado de 2015, o FPM somou R$ 84,362 bilhões e, no mesmo período do ano anterior, o fundo ficou em R$ 79,355 bilhões. Em termos nominais, sem ponderar os efeitos da inflação, o FPM fechou o ano 6,31% maior que o ano anterior. É importante ressaltar que repasses extras, bem como decisões judiciais, além do 1% de julho e de dezembro do presente ano – recursos adicionais no Fundo conquistados pelo Movimento Municipalista – foram incluídos no levantamento da CNM.
A Confederação reitera que, considerado o efeito que a inflação tem sobre o poder de compra do dinheiro, o repasse total em 2015 apresentou uma queda de 2,33% quando comparado ao montante repassado em 2014. É importante ressaltar que essa diferença entre valores reais e nominais se dá porque o aumento efetivo dos repasses do fundo não foram suficientes para cobrir os efeitos danosos da inflação no último ano. A CNM usou dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para executar a estimativa do FPM.
MUDANÇAS DE COEFICIENTE – Um dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a quantidade populacional. Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quantos devem mudar de coeficiente com nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou (IBGE). Apesar de a maior parte não sofrer alteração, a entidade destaca que 130 terão mudanças no coeficiente de distribuição do Fundo para ano que vem. No caso do Paraná, sete dos 399 terão acréscimos e os demais devem manter o coeficiente.
Os números finais da estimativa da população dos 5.570 Municípios brasileiros foram divulgados pelo IBGE no dia 28 de outubro. Pelos dados, estima-se que o Brasil tenha 204,4 milhões de habitantes e taxa de crescimento de 0,83% de 2014 para 2015. Segundo esclarecimento do departamento de Estudos Técnicos da CNM, essas informações foram repassadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para calcular os novos coeficientes de 2016.
A partir dos dados, a Confederação estima que 14 Municípios terão redução e 116 receberão aumento nos valores recebidos pelo FPM. São Paulo é o Estado com o maior número de mudança, com o aumento de coeficiente em 11 Municípios e um com redução.
Ainda, segundo a equipe de estudos técnicos da CNM, as estimativas populacionais também são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários.
AMUNPAR
São os seguintes os coeficientes dos municípios da região da Amunpar: 2,8 – Paranavaí; 1,2 – Loanda; 1,0 – Terra Rica; 0,8 – Alto Paraná, Nova Londrina, Paraíso do Norte, Querência do Norte; 0,6 – Amaporã, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Guairaçá, Inajá, Itaúna do Sul, Jardim Olinda, Marilena, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Paranapoema, Planaltina do Paraná e Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antonio do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá, São Pedro do Paraná, Tamboara.
O coeficiente dos municípios da região de Paranavaí que não fazem parte da Amunpar: 1,4 – Nova Esperança; 0,6 – Guaporema, Itaguajé, Japurá, Nova Olímpia, Paranacity, Rondon e Tapira.
(Saul Bogoni)