Municípios terão recursos para ações de Proteção Social Especial
O Governo do Estado firmou ontem convênio com 40 municípios paranaenses para um processo de cofinanciamento de serviços na área de Proteção Social Especial (PSE). O termo de adesão das prefeituras foi assinado pelo governador Beto Richa e a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, com os prefeitos dos municípios contemplados, em cerimônia no Palácio das Araucárias, em Curitiba.
Com o convênio, o Governo do Estado e o Governo Federal vão investir R$ 780 mil mensais no programa, em três modalidades de atendimento: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias (Paefi), Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) e Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias.
O governador afirmou que as administrações públicas só se justificam se produzirem ações para melhorar a vida das pessoas. “É preciso, evidentemente, um olhar especial àquelas que mais precisam do poder público para ter uma condição de vida melhor”, disse Richa. “Assim fizemos na prefeitura de Curitiba, quando fui prefeito, tornando a capital que mais reduziu pobreza e miséria do Brasil, e agora o fazemos em todo o Estado do Paraná. Hoje ampliamos os repasses destinados aos municípios para a execução de programas sociais”, disse Richa.
PROTEÇÃO – Os recursos do programa serão destinados, exclusivamente, para a prestação de serviços, não prevendo obras ou construções. As ações têm como objetivo fortalecer os serviços de assistência e proteção social às pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade em todo o Estado, além de contribuir para a sua reinserção na família, na sociedade e no mercado de trabalho.
“Buscamos tirar as pessoas da situação de vulnerabilidade e oferecer uma vida mais digna a ela, ofertando qualificação e projetos que possam resgatar essas famílias”, afirmou a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa. A secretária destacou, também, o programa Família Paranaense, que atende hoje 188 mil famílias de todas as regiões do Estado em parceria com os municípios.
“É um programa que depende da vontade e do comprometimento das prefeituras. Se os gestores municipais abraçarem essa causa, teremos bons resultados em todo o Paraná”, afirmou Fernanda. “Sempre fazemos o apelo para que os municípios façam com muito carinho as ações do programa, pois as cidades só têm a ganhar”, completou.
O programa de transferência de renda estadual, o Renda Família Paranaense, também está presente em todo o Estado. Desde 2013, quando foi implantado, o programa já transferiu R$ 60 milhões a 171 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.
PAEFI – O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos será executado em 24 municípios. O projeto prevê o apoio, orientação e acompanhamento de famílias em que um ou mais membros sofrem ameaça ou violação de direitos.
O serviço, que será prestado nos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), toma as providências para a inclusão das famílias em serviços assistenciais e programas de transfência de renda, além de intervir na situação e restaurar o direito ameaçado.
As cidades que não têm recurso federal para os Creas, que não recebem repasses federais vigentes e que tenham população acima de 5 mil habitantes são prioritárias para recerberem os recursos. Elas terão, cada um, R$ 5 mil do governo federal e R$ 2,5 mil do governo estadual por mês, totalizando um repasse mensal de R$ 120 mil do governo federal e R$ 60 mil do estadual.
Um dos municípios contemplados com o projeto é Saudade do Iguaçu, no Sudoeste do Estado. “É um recurso muito importante, principalmente para municípios pequenos como o nosso, fazer esta parceria com o Governo do Estado”, afirmou o prefeito Mauro Cenci. “Prestamos vários serviços de assistência social às famílias mais vulneráveis e necessitadas. Com mais este repasse, vamos viabilizar a contratação de mais profissionais para o atendimento dessas famílias”, explicou o prefeito. “É fundamental somar esforços para conseguir oferecer os serviços para nossa população. Mesmo neste momento de dificuldades, conseguimos dar melhores condições às nossas famílias”, completou Cenci.
Aderiram ao Paefi os municípios de Marilândia do Sul, Mamborê, Iretama, Engenheiro Beltrão, Luiziana, Nova Cantu, Corbélia, Boa Vista da Aparecida, Ibema, Três Barras do Paraná, Braganey, Jataízinho, Boa Ventura de São Roque, Fernandes Pinheiro, Figueira, Carlópolis, Guaraniaçu, Manoel Ribas, Jaguapitã, Centenário do Sul, Nova Londrina, Saudade do Iguaçu, Nova Santra Rosa e Ivaté.
Com o convênio, o Governo do Estado e o Governo Federal vão investir R$ 780 mil mensais no programa, em três modalidades de atendimento: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias (Paefi), Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) e Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias.
O governador afirmou que as administrações públicas só se justificam se produzirem ações para melhorar a vida das pessoas. “É preciso, evidentemente, um olhar especial àquelas que mais precisam do poder público para ter uma condição de vida melhor”, disse Richa. “Assim fizemos na prefeitura de Curitiba, quando fui prefeito, tornando a capital que mais reduziu pobreza e miséria do Brasil, e agora o fazemos em todo o Estado do Paraná. Hoje ampliamos os repasses destinados aos municípios para a execução de programas sociais”, disse Richa.
PROTEÇÃO – Os recursos do programa serão destinados, exclusivamente, para a prestação de serviços, não prevendo obras ou construções. As ações têm como objetivo fortalecer os serviços de assistência e proteção social às pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade em todo o Estado, além de contribuir para a sua reinserção na família, na sociedade e no mercado de trabalho.
“Buscamos tirar as pessoas da situação de vulnerabilidade e oferecer uma vida mais digna a ela, ofertando qualificação e projetos que possam resgatar essas famílias”, afirmou a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa. A secretária destacou, também, o programa Família Paranaense, que atende hoje 188 mil famílias de todas as regiões do Estado em parceria com os municípios.
“É um programa que depende da vontade e do comprometimento das prefeituras. Se os gestores municipais abraçarem essa causa, teremos bons resultados em todo o Paraná”, afirmou Fernanda. “Sempre fazemos o apelo para que os municípios façam com muito carinho as ações do programa, pois as cidades só têm a ganhar”, completou.
O programa de transferência de renda estadual, o Renda Família Paranaense, também está presente em todo o Estado. Desde 2013, quando foi implantado, o programa já transferiu R$ 60 milhões a 171 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.
PAEFI – O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos será executado em 24 municípios. O projeto prevê o apoio, orientação e acompanhamento de famílias em que um ou mais membros sofrem ameaça ou violação de direitos.
O serviço, que será prestado nos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), toma as providências para a inclusão das famílias em serviços assistenciais e programas de transfência de renda, além de intervir na situação e restaurar o direito ameaçado.
As cidades que não têm recurso federal para os Creas, que não recebem repasses federais vigentes e que tenham população acima de 5 mil habitantes são prioritárias para recerberem os recursos. Elas terão, cada um, R$ 5 mil do governo federal e R$ 2,5 mil do governo estadual por mês, totalizando um repasse mensal de R$ 120 mil do governo federal e R$ 60 mil do estadual.
Um dos municípios contemplados com o projeto é Saudade do Iguaçu, no Sudoeste do Estado. “É um recurso muito importante, principalmente para municípios pequenos como o nosso, fazer esta parceria com o Governo do Estado”, afirmou o prefeito Mauro Cenci. “Prestamos vários serviços de assistência social às famílias mais vulneráveis e necessitadas. Com mais este repasse, vamos viabilizar a contratação de mais profissionais para o atendimento dessas famílias”, explicou o prefeito. “É fundamental somar esforços para conseguir oferecer os serviços para nossa população. Mesmo neste momento de dificuldades, conseguimos dar melhores condições às nossas famílias”, completou Cenci.
Aderiram ao Paefi os municípios de Marilândia do Sul, Mamborê, Iretama, Engenheiro Beltrão, Luiziana, Nova Cantu, Corbélia, Boa Vista da Aparecida, Ibema, Três Barras do Paraná, Braganey, Jataízinho, Boa Ventura de São Roque, Fernandes Pinheiro, Figueira, Carlópolis, Guaraniaçu, Manoel Ribas, Jaguapitã, Centenário do Sul, Nova Londrina, Saudade do Iguaçu, Nova Santra Rosa e Ivaté.