Movimento quer a redução dos salários de vereadores de Paranavaí
Começa a tomar corpo através das redes sociais um movimento que pretende a redução dos salários de vereadores de Paranavaí a partir da próxima legislatura (2017/2020). A ideia é que o vencimento baixe dos atuais cerca de R$ 4.600,00 (bruto) para R$ 970,00.
O movimento teve início através das redes sociais, informa o estudante de Serviço Social, Israel de Moraes, 23 anos. Ontem ele entregou à Câmara de Vereadores um anteprojeto de lei prevendo a redução dos vencimentos.
O presidente Mohamad Hassan Smaili disse que vai debater a iniciativa com os demais vereadores. Ontem mesmo faria uma reunião informal antes da sessão ordinária. Também não se opõe ao diálogo com os diversos setores da sociedade.
Mas, pede uma reflexão à comunidade sobre a importância da Câmara e sobre o papel do vereador. Mostra uma certa preocupação com a pouca importância que estão dando para a função de vereador. Por fim, sugere que as pessoas façam uma comparação entre as câmaras de vereadores e outras instâncias de poder (Câmara Federal, Senado, assembleias legislativas e até outros poderes).
Para tramitar, o projeto precisa apenas da assinatura de um dos dez vereadores. Já para ser aprovado, deve ter maioria, ou seja, seis votos.
Outro caminho para apresentação do projeto seria via iniciativa popular, confirma a procuradoria Jurídica da Câmara. Neste caso são necessárias assinaturas de 5% dos eleitores da cidade, comprovadas com documentos pessoais. Hoje Paranavaí tem 61.186 eleitores.
Seria a segunda tentativa de um projeto de iniciativa popular desde 2012 em Paranavaí. Naquela ocasião, não deu certo justamente por falta da comprovação das assinaturas por documentos.
O projeto da época queria a manutenção de dez vereadores, ao invés dos 17 permitidos por lei. Acabou não sendo necessário, já que os vereadores apresentaram projeto semelhante, aprovado pela Casa.
A iniciativa de pressão popular para reduzir salário tem inspiração num movimento semelhante, em Santo Antônio da Platina mês passado. Naquela cidade, o salário de vereador passará dos atuais R$ 3.700,00 para R$ 970,00. Um movimento inverso ao que se debatia até então – aumento de salário.
A proposta de diminuir salário surge paralelamente a outra possibilidade: aumento do número de vereadores. Pela legislação, Paranavaí pode ter até 17 cadeiras. Ainda não há definição se o projeto será apresentado, embora existam conversações entre os vereadores dos diversos partidos.
O movimento teve início através das redes sociais, informa o estudante de Serviço Social, Israel de Moraes, 23 anos. Ontem ele entregou à Câmara de Vereadores um anteprojeto de lei prevendo a redução dos vencimentos.
O presidente Mohamad Hassan Smaili disse que vai debater a iniciativa com os demais vereadores. Ontem mesmo faria uma reunião informal antes da sessão ordinária. Também não se opõe ao diálogo com os diversos setores da sociedade.
Mas, pede uma reflexão à comunidade sobre a importância da Câmara e sobre o papel do vereador. Mostra uma certa preocupação com a pouca importância que estão dando para a função de vereador. Por fim, sugere que as pessoas façam uma comparação entre as câmaras de vereadores e outras instâncias de poder (Câmara Federal, Senado, assembleias legislativas e até outros poderes).
Para tramitar, o projeto precisa apenas da assinatura de um dos dez vereadores. Já para ser aprovado, deve ter maioria, ou seja, seis votos.
Outro caminho para apresentação do projeto seria via iniciativa popular, confirma a procuradoria Jurídica da Câmara. Neste caso são necessárias assinaturas de 5% dos eleitores da cidade, comprovadas com documentos pessoais. Hoje Paranavaí tem 61.186 eleitores.
Seria a segunda tentativa de um projeto de iniciativa popular desde 2012 em Paranavaí. Naquela ocasião, não deu certo justamente por falta da comprovação das assinaturas por documentos.
O projeto da época queria a manutenção de dez vereadores, ao invés dos 17 permitidos por lei. Acabou não sendo necessário, já que os vereadores apresentaram projeto semelhante, aprovado pela Casa.
A iniciativa de pressão popular para reduzir salário tem inspiração num movimento semelhante, em Santo Antônio da Platina mês passado. Naquela cidade, o salário de vereador passará dos atuais R$ 3.700,00 para R$ 970,00. Um movimento inverso ao que se debatia até então – aumento de salário.
A proposta de diminuir salário surge paralelamente a outra possibilidade: aumento do número de vereadores. Pela legislação, Paranavaí pode ter até 17 cadeiras. Ainda não há definição se o projeto será apresentado, embora existam conversações entre os vereadores dos diversos partidos.