Parcerias viabilizam investimentos em obras de infraestrutura no Paraná
“Essa cooperação reflete o bom relacionamento entre o poder público e as empresas”, disse o governador Beto Richa.
“O diálogo com a iniciativa privada, as entidades de classe e a sociedade se constrói no dia a dia da gestão e resulta na geração de emprego e renda, especialmente nas regiões do Estado de menor dinamismo econômico. Fazemos todo o possível para que os investimentos, públicos e privados, sejam interiorizados e descentralizados, cheguem aos municípios de menor IDH”, afirmou Richa.
A Klabin concluiu em maio a pavimentação de 18 quilômetros da Estrada da Campina, que dá acesso à fábrica de papel e celulose que a empresa está erguendo em Ortigueira, nos Campos Gerais. A Klabin investe R$ 628 milhões para obras de infraestrutura – que incluem pavimentação e construção de rodovias, ramal ferroviário e pontes. Desse volume, R$ 164,8 milhões serão destinados a rodovias e pontes.
No segundo semestre, a Votorantim deve começar a colocar em prática um pacote de R$ 615 milhões em infraestrutura para a demanda da sua fábrica em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Nele estão incluídas a duplicação da Rodovia dos Minérios (PR- 092), a implantação do contorno rodoviário de Itaperuçu e a duplicação da Estrada do Romero (PR-800).
RODOVIA DO CAFÉ – Na BR-376 (Rodovia do Café), o Estado está antecipando, por meio de parceria com a concessionária Rodonorte, a duplicação em parte da estrada, agilizando os investimentos da cervejaria Ambev, que está construindo sua fábrica em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais.
A nova unidade da empresa vai ficar no trecho duplicado. As obras estão sendo revisadas pela Rodonorte, cujo novo projeto de engenharia prevê a construção de uma interseção em desnível por meio de passagem inferior (trincheira), que será bancada pela Ambev. O tráfego a ser gerado pela nova fábrica é estimado em 600 caminhões por dia.
AGILIDADE – De acordo com Rejane Karam, coordenadora de planejamento da Secretaria de Infraestrutura e Logística, a solução é interessante, porque permite à empresa ter a obra pronta mais rapidamente e agiliza os projetos para o Governo, que não tem condições de executar todas as obras ao mesmo tempo.
“É extremamente frutífero quando conseguimos alinhar os interesses e se faz isso de forma simples, técnica e pontual. É a organização do uso do dinheiro público e privado em ações conjuntas para o bem comum”, acrescenta. A fiscalização das obras é feita pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
CRÉDITO OUTORGADO PERMITE RESSARCIMENTO
As parcerias entre Governo do Estado e empresas como Klabin e Votorantim funcionam no modelo de crédito outorgado, pelo qual o recurso investido pelas empresas nas obras de infraestrutura é reduzido do valor a ser pago, futuramente, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A medida passou a valer a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autorizou os Estados a estabelecerem esse mecanismo. “A vantagem está em antecipar obras que os governos não têm oportunidade ou é mais lento em executar”, diz João Percy Hoffmann, coordenador de promoção industrial e comercial da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral.
Pelo modelo, a empresa pode abater o valor investido no pagamento de ICMS, limitado a 5% ao ano. O parcelamento pode ser feito e até oito anos, mas o tempo médio é geralmente de quatro anos. O valor é corrigido pelo Fator de Correção e Atualização (FCA) estipulado pela Secretaria da Fazenda.