Com presença de investigados na Lava Jato, Fachin toma posse no Supremo
BRASÍLIA (FOLHAPRESS) – Após dez meses com uma cadeira vazia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou ontem sua formação completa, com a posse do advogado e professor Luiz Edson Fachin, 58.
Em tom protocolar, a cerimônia ocorreu sem discursos e durou 15 minutos. Como em anos anteriores, a presidente Dilma Rousseff não participou da solenidade.
Investigados na Corte por suposta participação em esquema de corrupção da Petrobras, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceram à posse do novo ministro.
Na composição da mesa, Calheiros ficou ao lado do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, alvo de promessas de retaliação da cúpula do Congresso contra sua candidatura para recondução ao cargo.
Ministros, governadores, senadores e deputados também prestigiaram o novo ministro do Supremo, além de outros nomes envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Do lado de fora do edifício, servidores aproveitaram a cerimônia para reivindicar a aprovação no Congresso de projeto que reajusta os salários da categoria entre 53% e 78,5%, escalonados entre 2015 e 2017.
Em ano de ajuste econômico, o governo resiste em conceder o aumento e afirma que, se aprovada, a proposta terá um impacto de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. Ao chegarem para a posse, o vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) foram vaiados por servidores, na entrada principal do edifício.
Favorável ao reajuste, o Supremo sustenta que o valor é de R$ 10 bilhões, num prazo de cinco anos.
11º MINISTRO – Indicado pela presidente Dilma em abril deste ano, Fachin ocupará a cadeira deixada por Joaquim Barbosa e terá sob sua responsabilidade um acervo com mais de 1.400 processos. "A vinda dele tardou, mas agora estaremos atuando [com o STF] completo, com as 11 cadeiras. Isso traz mais segurança jurídica para as decisões", comentou o ministro Marco Aurélio Mello.
Entre os processos, há casos polêmicos como a investigação sobre a origem dos recursos que teriam abastecido o esquema do mensalão – resultado de um desdobramento do julgamento já realizado.
Outra ação diz respeito à denúncia contra Renan Calheiros por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O inquérito investiga se o congressista usou dinheiro de empreiteira para pagar a pensão a uma filha que teve fora do casamento.
O novo ministro, no entanto, não deverá participar da maioria das decisões sobre o esquema de corrupção da Petrobras, uma vez que não vai integrar a segunda turma do STF, responsável pelo caso. Sua atuação ficará limitada a questões ligadas à Operação Lava Jato que chegarem ao plenário do tribunal, como ações envolvendo Renan e o presidente da Câmara.
Gaúcho com trajetória profissional no Paraná, Fachin tem perfil técnico e enfrentou resistências de aliados do governo e partidos de oposição devido suas inclinações políticas. Ele apoiou Dilma nas eleições de 2010 e teve simpatia por bandeiras progressistas como a reforma agrária no passado. O futuro ministro avalia que o desgaste do processo não será terá influência em sua trajetória na Corte.
PLANOS ECONÔMICOS – Fachin ainda não decidiu se irá participar do julgamento dos planos econômicos, um dos principais casos em discussão no tribunal e com impacto potencial bilionário para os bancos brasileiros.
Se não deliberar neste caso, o Supremo não terá quórum para definir a ação, que exige um número mínimo de oito ministros para ser apreciada. Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia já se declararam impedidos para tratar do processo.
No passado, Fachin atuou como advogado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o antigo Banestado, adquirido pelo Itaú, para pedir correção de perdas com pacotes. O recurso foi rejeitado pelo Supremo. Ele prometeu "tomar pé" do processo.
Após a solenidade, o novo ministro terá, na noite desta terça, outra agenda: entidades que representam os magistrados vão oferecer um coquetel em homenagem a ele. O preço do convite para o jantar é de R$ 100.
Em tom protocolar, a cerimônia ocorreu sem discursos e durou 15 minutos. Como em anos anteriores, a presidente Dilma Rousseff não participou da solenidade.
Investigados na Corte por suposta participação em esquema de corrupção da Petrobras, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceram à posse do novo ministro.
Na composição da mesa, Calheiros ficou ao lado do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, alvo de promessas de retaliação da cúpula do Congresso contra sua candidatura para recondução ao cargo.
Ministros, governadores, senadores e deputados também prestigiaram o novo ministro do Supremo, além de outros nomes envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Do lado de fora do edifício, servidores aproveitaram a cerimônia para reivindicar a aprovação no Congresso de projeto que reajusta os salários da categoria entre 53% e 78,5%, escalonados entre 2015 e 2017.
Em ano de ajuste econômico, o governo resiste em conceder o aumento e afirma que, se aprovada, a proposta terá um impacto de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. Ao chegarem para a posse, o vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) foram vaiados por servidores, na entrada principal do edifício.
Favorável ao reajuste, o Supremo sustenta que o valor é de R$ 10 bilhões, num prazo de cinco anos.
11º MINISTRO – Indicado pela presidente Dilma em abril deste ano, Fachin ocupará a cadeira deixada por Joaquim Barbosa e terá sob sua responsabilidade um acervo com mais de 1.400 processos. "A vinda dele tardou, mas agora estaremos atuando [com o STF] completo, com as 11 cadeiras. Isso traz mais segurança jurídica para as decisões", comentou o ministro Marco Aurélio Mello.
Entre os processos, há casos polêmicos como a investigação sobre a origem dos recursos que teriam abastecido o esquema do mensalão – resultado de um desdobramento do julgamento já realizado.
Outra ação diz respeito à denúncia contra Renan Calheiros por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O inquérito investiga se o congressista usou dinheiro de empreiteira para pagar a pensão a uma filha que teve fora do casamento.
O novo ministro, no entanto, não deverá participar da maioria das decisões sobre o esquema de corrupção da Petrobras, uma vez que não vai integrar a segunda turma do STF, responsável pelo caso. Sua atuação ficará limitada a questões ligadas à Operação Lava Jato que chegarem ao plenário do tribunal, como ações envolvendo Renan e o presidente da Câmara.
Gaúcho com trajetória profissional no Paraná, Fachin tem perfil técnico e enfrentou resistências de aliados do governo e partidos de oposição devido suas inclinações políticas. Ele apoiou Dilma nas eleições de 2010 e teve simpatia por bandeiras progressistas como a reforma agrária no passado. O futuro ministro avalia que o desgaste do processo não será terá influência em sua trajetória na Corte.
PLANOS ECONÔMICOS – Fachin ainda não decidiu se irá participar do julgamento dos planos econômicos, um dos principais casos em discussão no tribunal e com impacto potencial bilionário para os bancos brasileiros.
Se não deliberar neste caso, o Supremo não terá quórum para definir a ação, que exige um número mínimo de oito ministros para ser apreciada. Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia já se declararam impedidos para tratar do processo.
No passado, Fachin atuou como advogado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o antigo Banestado, adquirido pelo Itaú, para pedir correção de perdas com pacotes. O recurso foi rejeitado pelo Supremo. Ele prometeu "tomar pé" do processo.
Após a solenidade, o novo ministro terá, na noite desta terça, outra agenda: entidades que representam os magistrados vão oferecer um coquetel em homenagem a ele. O preço do convite para o jantar é de R$ 100.