10×0
Se fosse um placar de jogo de futebol indicaria que um dos times se saiu muito mal, ou que o outro era muito superior em campo e, jogando melhor, venceu com muitos méritos.
Mas não me refiro a um evento esportivo, como aquele que a seleção do Brasil perdeu um jogo eliminatório da Copa do Mundo para a Alemanha, embora meu sentimento tenha sido parecido.
O resultado que vou comentar é a votação na Câmara Municipal que rejeitou um dos projetos de lei da reforma administrativa. Ele abordava a concessão de percentuais do salário, a título de gratificações, concedido a servidores que desempenham funções especiais junto ao executivo. Reduzia percentuais e normatizava o recebimento limitando a uma gratificação por servidor, mesmo quando este desempenhar mais de uma função de confiança.
O projeto foi elaborado pela nossa equipe técnica da Secretaria de Administração, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, por servidores qualificados, que desde outubro do ano passado se debruçaram sobre este e outros projetos que estão sob análise dos vereadores.
As normativas legais propostas à Câmara visam enxugar cargos e valores pagos na forma de gratificações, resultando em economia aos cofres públicos e preparando o município para uma época de escassez de recursos que já se anuncia pela queda de arrecadação dos impostos federais.
Importante ressaltar que a Lei de Responsabilidade fiscal além de obrigar os gestores públicos a manter as finanças do município em equilíbrio, sob pena de responderem civil e criminalmente por eventual déficit nas contas do erário, ainda retira dos municípios as certidões negativas, essenciais para a obtenção de recursos, seja a fundo perdido ou através de financiamento.
Sendo assim, a conclusão é que estamos perdendo o jogo do futuro. As consequências que podem resultar disto são diminuição da quantidade dos serviços e obras públicas, falta de recursos, resultando em prejuízo para todos nós, em especial aos menos favorecidos que dependem das ações de governo, principalmente em áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura e outras. Muitas obras poderão sofrer atrasos ou serem abortadas pela insuficiência de recursos.
Ainda temos mais projetos em análise. Peço aos senhores vereadores, em especial aos que já se comprometeram em uma reunião recente na Câmara, aprovem os demais com as mudanças sugeridas, pois na ocasião a maioria se manifestou favorável aos mesmos, se mensagens aditivas fossem enviadas adequando eles a seus pedidos, o que já fizemos.
O que está em jogo é o futuro de Paranavaí. Não podemos perder este momento, sob pena de pagarmos caro depois.