Avanços ainda não terminam a greve
Nova reunião ficou marcada para esta segunda-feira na busca de um consenso para pôr fim à greve na educação do Paraná. O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, anunciou que a greve na educação continua no Paraná. Neste sábado houve assembleia da categoria em Curitiba para decidir sobre os próximos passos do movimento.
“A nossa greve continua porque há impasses importantes. A nossa pauta é de resistência e não perda de direitos”, disse Leão.
Na prática, houve pouco avanço do encontro entre grevistas e palacianos. Mas vale ressaltar que o governo sinalizou com a efetivação de mil pedagogos concursados que ficaram de fora do decreto de nomeação e novo porte de escola com base nos critérios de dezembro de 2014.
Segundo a APP, o impasse continua diante do quadro de desmonte da educação no Paraná. “O secretário engenheiro civil Fernando Xavier é estranho à educação pública”, percebeu Marlei Fernandes, diretora da entidade.
“O governo pretende reapresentar o projeto de Previdência no próximo dia 2 de março”, revelou Rodrigo Tomazini, do comando de greve. “O governo não desistiu do pacotaço”, apontou. Ou seja, Richa ainda quer confiscar os R$ 8 bilhões da poupança previdenciária dos servidores.
As posições consensualizadas foram reafirmadas. A comissão governista garantiu que as rescisões dos PSSs serão pagas no próximo dia 24 de fevereiro; parcelar o terço de férias em duas parcelas.
Não houve avanço em relação ao pagamento de quatro parcelas em atraso do Fundo Rotativo para o funcionamento das escolas.
PONTOS QUE CRIAM IMPASSE
Nesta segunda-feira(23), uma nova rodada de negociações acontece para avançar nos seguintes itens:
Licença Especial – Revogação da normativa que suspendeu as licenças para 2015.
PDE – Garantia de realização do PDE como já programado, para após agosto de 2015. O secretário anunciou a suspensão do PDE para todo o ano.
Nomeação de 463 concursados – Este é o número de concursados que ficou fora do anuncio realizado pelo governador no início do ano. A APP quer um novo decreto que contemple estes(as) profissionais.
Ordem de serviço – Liberação de ordens de serviço, principalmente aos novos concursados.
Licença para mestrado e doutorado – Liberação destas licenças que também estão suspensas temporariamente.
Distribuição de aulas PSS – Hoje há um descumprimento da instrução que regula a distribuição de aulas a professores(as) temporários que estão sendo obrigados(as) a pegar 26 aulas para efetivação do contrato. Exige que a estes(as) professores(as) possam atribuir menos aulas.
Nova distribuição de aulas – Para a reorganização da escola com novos concursados, mais PSS contratados e reabertura de turmas, será necessária uma nova distribuição de aulas.
Liberação programas ainda pendentes – Ficam pendentes programas como Mais Educação e Hora Treinamento e solicita também a reabertura destes programas.
Pagamento de atrasados – A comissão realizou um amplo debate sobre o pagamento de benefícios em atraso como progressões e promoções em atraso. O governo alega a falta de dinheiro para efetivar estes pagamentos imediatamente e se negou a estabelecer qualquer prazo para pagamento.
IMPASSES PARA AVANÇAR, SEGUNDO A APP
-Suspensão da Licença Prêmio e do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) 2015
-Nomeação de concursados- secretário se comprometeu a nomear todos os que foram excluídos do decreto de nomeação do concurso
-Agentes II – mantido mesmo número de 2014
-Agentes I – recontratação de 9800 pessoas já confirmada
-Reabertura de turmas – Seed enviará circular orientando direções sobre procedimentos para reabertura de turmas que não haviam sido autorizadas
-Porte de escolas – Seed afirmou que já rodou novo porte na última quinta considerando o porte de dezembro de 2014 e serão consideradas as mesmas regras.
-Programas e projetos – reabertura das salas de apoio, Sareh foi autorizado suprimento.
-Fundo Rotativo – Seed informou que será aberta cota adicional para repasse dos valores que não foram realizados no final do ano passado.
-Atrasados – PSS será depositado o valor referente à rescisão na próxima terça.
-1/3 de férias – APP solicitou pagamento em parcela única e o pagamento de progressões e promoções em atraso. Secretário Sciarra argumentou que não há caixa para este pagamento em parcela única.
(SB)