Avaliação de 2013 indica melhora do ensino superior, afirma MEC

BRASÍLIA – Houve melhora na qualidade dos cursos da área de saúde entre 2010 e 2013, anos em que essas graduações foram analisadas pelo Ministério da Educação (o ciclo de avaliação se completa a cada três anos).
Essa é a avaliação da pasta diante da redução de cursos que, no ano passado, receberam nota 1 ou 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso), consideradas insatisfatórias. O índice, com gradações de 1 a 5, considera fatores como infraestrutura do curso, corpo docente e desempenho dos estudantes no Enade.
Se em 2010, 20,7% dos cursos foram "reprovados" pelo MEC, no ano passado o percentual foi de 11,64%. Ao mesmo tempo, o número de graduações com nota máxima subiu de 2,03% para 2,64%.
"Há um deslocamento para os conceitos mais altos em relação a 2010", disse Chico Soares, presidente do Inep, órgão do MEC que faz a avaliação dos cursos.
Em 2013, o MEC analisou 4.529 cursos de 1.025 instituições de ensino superior. Eles foram reunidos numa base de cálculo de 4.319 unidades – cursos de uma mesma instituição realizados num mesmo município são agrupados. Ao todo, 167,7 mil concluintes fizeram o Enade.
No ano passado, foram avaliados 13 cursos de bacharelado e 4 tecnólogos de áreas como saúde, ciências agrárias e produção alimentícia.
3.130 VAGAS CONGELADAS – Apesar da evolução, cursos e instituições foram punidos por desempenho insatisfatório. Ao todo, 80 cursos foram "reprovados" pelo MEC em 2010 e 2013. Desses 53 já estavam com medidas de supervisão.
Os 27 restantes tiveram vestibular congelado e não poderão receber novos alunos – mesmo aqueles que passaram no vestibular do final deste ano. Segundo o ministro Henrique Paim (Educação), a medida atinge 3.130 vagas.
Ao todo, 280 cursos tiveram resultado insatisfatório em 2013. "Esses cursos não podem sofrer aumento de vagas. Também ficam excluídos do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e não podem usar o curso como referência para [ofertar] o Pronatec", afirmou a secretária Marta Abramo (Regulação e Supervisão).
O Fies é suspenso quando um curso tem desempenho ruim uma única vez. Já o ProUni (bolsa para alunos de baixa renda) é vetado pelo MEC apenas após duas avaliações ruins consecutivas. "Talvez tenhamos que fazer esse aperfeiçoamento no futuro", afirmou o ministro sobre a regra para suspensão do ProUni.
Na visão de Paim, o modelo atual de supervisão dos cursos é "bastante rígido". "Se não tivermos a mesma preocupação com a regulação [do ensino superior], não estaremos fazendo expansão com qualidade", disse.