Prorrogação de cargos das instituições estaduais é aprovada pela Assembleia
CURITIBA – Os deputados aprovaram na sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa do PR, a prorrogação, por mais dois anos, dos cargos de confiança e das funções gratificadas de todas as simbologias existentes nas estruturas das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES).
A proposta, apresentada pelo Poder Executivo (projeto de lei 462/14), passou em primeiro turno de votações, e retorna à pauta hoje, quando será submetida a segunda discussão.
O projeto dá nova redação ao art. 7º da Lei 16.372, de 30 de dezembro de 2009, estabelecendo que a extinção desses cargos e funções só se dará na data de 31 de dezembro de 2016. Pela redação anterior e ainda em vigor, dada pela Lei 17.894/13, eles deveriam vigorar apenas até o próximo dia 31 de dezembro.
O governador Beto Richa argumenta que nesse momento tramita no âmbito do Executivo uma proposta que faz a adequação das necessidades estruturais das IEES visando o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A iniciativa também contempla as estruturas dos hospitais universitários e da UNESPAR (Universidade Estadual do Paraná), esta recentemente credenciada como universidade, com Reitoria na cidade de Paranavaí. A proposta prevê ainda a expansão dos cargos e a atualização de seus respectivos valores. Assim, a prorrogação deverá vigorar até a aprovação das mudanças ainda em debate.
De acordo com o Governo, o Paraná mantém sete instituições estaduais de ensino superior (IEES), distribuídas por todas as regiões do estado. Atualmente, cerca de 122 mil estudantes estão regularmente matriculados nas IEES.
São 333 cursos de graduação, 209 cursos de especialização, 128 mestrados e 54 doutorados. Nesse sistema atuam oito mil docentes (90% com mestrado e doutorado) e 8.600 agentes universitários.
A proposta, apresentada pelo Poder Executivo (projeto de lei 462/14), passou em primeiro turno de votações, e retorna à pauta hoje, quando será submetida a segunda discussão.
O projeto dá nova redação ao art. 7º da Lei 16.372, de 30 de dezembro de 2009, estabelecendo que a extinção desses cargos e funções só se dará na data de 31 de dezembro de 2016. Pela redação anterior e ainda em vigor, dada pela Lei 17.894/13, eles deveriam vigorar apenas até o próximo dia 31 de dezembro.
O governador Beto Richa argumenta que nesse momento tramita no âmbito do Executivo uma proposta que faz a adequação das necessidades estruturais das IEES visando o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A iniciativa também contempla as estruturas dos hospitais universitários e da UNESPAR (Universidade Estadual do Paraná), esta recentemente credenciada como universidade, com Reitoria na cidade de Paranavaí. A proposta prevê ainda a expansão dos cargos e a atualização de seus respectivos valores. Assim, a prorrogação deverá vigorar até a aprovação das mudanças ainda em debate.
De acordo com o Governo, o Paraná mantém sete instituições estaduais de ensino superior (IEES), distribuídas por todas as regiões do estado. Atualmente, cerca de 122 mil estudantes estão regularmente matriculados nas IEES.
São 333 cursos de graduação, 209 cursos de especialização, 128 mestrados e 54 doutorados. Nesse sistema atuam oito mil docentes (90% com mestrado e doutorado) e 8.600 agentes universitários.