Redução da maioridade penal não reduziu criminalidade nos países onde foi implantada
BRASÍLIA – Projetos educacionais, culturais e a instalação de equipamentos públicos aliando esporte e lazer em áreas de vulnerabilidade social, estão entre as principais ações do Plano Juventude Viva, criado pelo Governo da presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição. O plano visa à redução da criminalidade juvenil oferecendo aos jovens brasileiros em situação de vulnerabilidade social oportunidades de se desenvolverem na vida por meio da Educação, Esporte, Cultura e lazer.
A posição dos governos Lula e Dilma pela implantação de políticas públicas no sentido inverso das medidas exclusivamente punitivas está de acordo com estudos e experiências internacionais e nacionais. Entre eles, os números da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmam que não houve registros de diminuição da violência em nenhum dos 54 países que reduziram a maioridade penal de 18 para 16 anos. Entre os países que adotaram a medida, Espanha e Alemanha já voltaram atrás na decisão.
Implementado pela presidenta Dilma Rousseff, o programa Juventude Viva já está em curso em áreas identificadas como de mais vulnerabilidade social: em 142 municípios de 25 estados e Distrito Federal, identificados com os maiores índices de criminalidade no Mapa da Violência.
Com a proposta complementar dos candidatos à oposição de privatizar o sistema prisional, fica mais evidente o dilema social brasileiro entre decidir entre a candidatura do PSDB, que reduz o jovem de indivíduo à matéria-prima de um modelo de negócio privado, ou pelo caminho dos governos Lula e Dilma de assumir a responsabilidade social pela recuperação dos jovens infratores para o convívio social e regate da sua cidadania.
A posição dos governos Lula e Dilma pela implantação de políticas públicas no sentido inverso das medidas exclusivamente punitivas está de acordo com estudos e experiências internacionais e nacionais. Entre eles, os números da Organização das Nações Unidas (ONU) confirmam que não houve registros de diminuição da violência em nenhum dos 54 países que reduziram a maioridade penal de 18 para 16 anos. Entre os países que adotaram a medida, Espanha e Alemanha já voltaram atrás na decisão.
Implementado pela presidenta Dilma Rousseff, o programa Juventude Viva já está em curso em áreas identificadas como de mais vulnerabilidade social: em 142 municípios de 25 estados e Distrito Federal, identificados com os maiores índices de criminalidade no Mapa da Violência.
Com a proposta complementar dos candidatos à oposição de privatizar o sistema prisional, fica mais evidente o dilema social brasileiro entre decidir entre a candidatura do PSDB, que reduz o jovem de indivíduo à matéria-prima de um modelo de negócio privado, ou pelo caminho dos governos Lula e Dilma de assumir a responsabilidade social pela recuperação dos jovens infratores para o convívio social e regate da sua cidadania.