Prefeito de Inajá escapa de cassação
O Tribunal Regional Eleitoral afastou a cassação do prefeito de Inajá, Alcides Elias Fernandes, e de seu vice, Aldo Hashimoto, que haviam sido condenados pelo juízo da 91ª Zona Eleitoral de Paranacity por compra de votos nas eleições de 2012.
Para o relator, Josafá Antonio Lemes, as provas contra os dois são “frágeis”, e não confirmam a “captação ilícita” de votos.
“No processo eleitoral, em especial em uma ação captação ilícita de sufrágio, não se admite a condenação de qualquer parte sem provas seguras e consistentes, devendo elas atestar de maneira inequívoca a ilegalidade cometida por parte de um candidato, partido ou coligação – o que não restou configurada nos presentes autos”, afirmou o relator.
Para o relator, Josafá Antonio Lemes, as provas contra os dois são “frágeis”, e não confirmam a “captação ilícita” de votos.
“No processo eleitoral, em especial em uma ação captação ilícita de sufrágio, não se admite a condenação de qualquer parte sem provas seguras e consistentes, devendo elas atestar de maneira inequívoca a ilegalidade cometida por parte de um candidato, partido ou coligação – o que não restou configurada nos presentes autos”, afirmou o relator.