MPF denuncia fraudes nas colônias de pescadores de Porto Rico e Marilena
O Ministério Público Federal (MPF) em Paranavaí/PR ofereceu duas denúncias por fraudes no recebimento do seguro desemprego nas colônias de pescadores de municípios do noroeste do Paraná.
Na denúncia referente a fraudes praticadas na colônia do município de Porto Rico foram denunciadas 28 pessoas. Outras 86 pessoas foram denunciadas por fraudes na colônia do município de Marilena.
De acordo com a denúncia do MPF, as fraudes praticadas na colônia de pescadores do município de Porto Rico consistiam na filiação de pessoas que não exerciam a pesca artesanal como integrantes da colônia para que estes pudessem requerer o seguro-desemprego nos períodos de defeso.
As provas de materialidade e autoria que baseiam a denúncia apontam que o vereador Paulinho Leite, de Diamante do Norte, fornecia as carteiras de pescador em troca de votos. Ainda de acordo com a denúncia, o presidente da colônia de pescadores, Francisco Vicente Vieira, promoveu um verdadeiro “derrame” de carteiras de pescador artesanal em Porto Rico, Diamante do Norte e região com o objetivo de aumentar o número de filiados da colônia e se manter na presidência.
Era cobrada, exatamente na época do recebimento do seguro-desemprego, uma anuidade de R$ 100 a R$ 150 dos filiados da colônia.
Desta forma, eram arrecadados milhares de reais anualmente e quem não pagava a anuidade não tinha renovada sua qualificação como pescador artesanal e, assim, não recebia o seguro-desemprego.
A Câmara de Vereadores de Diamante do Norte chegou a ser utilizada para atender aos filiados e providenciar a documentação necessária para a obtenção do benefício.
Francisco Vicente Vieira é acusado pelo MPF pela prática de 176 estelionatos, podendo chegar a uma pena de 880 anos de reclusão, enquanto o vereador Paulinho Leite é acusado de praticar 35 estelionatos e poder chegar a uma pena de 175 anos de reclusão. O total do prejuízo ao seguro-desemprego chega a mais de R$ 500 mil.
No caso das fraudes em Marilena, o presidente da colônia de pescadores do município, Antônio Luiz Ferreira Arrabaça, foi responsável pela concessão irregular de carteiras de pescador artesanal.
Na denúncia, o MPF sustenta que, além de buscar o aumento do números de filiados da colônia e o consequente aumento de arrecadação com a cobrança de anuidades, Antônio Arrabaça utilizava a distribuição de carteiras como instrumento de domínio político para se promover em eleições para vereador em Marilena. Antônio foi candidato em 2008 e 2012, mas não foi eleito nos pleitos.
O seguro-desemprego foi lesado em R$ 1.633.344,00 com as fraudes praticadas na colônia de pescadores em Marilena/PR. O presidente da colônia foi denunciado por 562 casos de estelionatos e pode ter uma pena de até 2810 anos de reclusão.
As informações são da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
Na denúncia referente a fraudes praticadas na colônia do município de Porto Rico foram denunciadas 28 pessoas. Outras 86 pessoas foram denunciadas por fraudes na colônia do município de Marilena.
De acordo com a denúncia do MPF, as fraudes praticadas na colônia de pescadores do município de Porto Rico consistiam na filiação de pessoas que não exerciam a pesca artesanal como integrantes da colônia para que estes pudessem requerer o seguro-desemprego nos períodos de defeso.
As provas de materialidade e autoria que baseiam a denúncia apontam que o vereador Paulinho Leite, de Diamante do Norte, fornecia as carteiras de pescador em troca de votos. Ainda de acordo com a denúncia, o presidente da colônia de pescadores, Francisco Vicente Vieira, promoveu um verdadeiro “derrame” de carteiras de pescador artesanal em Porto Rico, Diamante do Norte e região com o objetivo de aumentar o número de filiados da colônia e se manter na presidência.
Era cobrada, exatamente na época do recebimento do seguro-desemprego, uma anuidade de R$ 100 a R$ 150 dos filiados da colônia.
Desta forma, eram arrecadados milhares de reais anualmente e quem não pagava a anuidade não tinha renovada sua qualificação como pescador artesanal e, assim, não recebia o seguro-desemprego.
A Câmara de Vereadores de Diamante do Norte chegou a ser utilizada para atender aos filiados e providenciar a documentação necessária para a obtenção do benefício.
Francisco Vicente Vieira é acusado pelo MPF pela prática de 176 estelionatos, podendo chegar a uma pena de 880 anos de reclusão, enquanto o vereador Paulinho Leite é acusado de praticar 35 estelionatos e poder chegar a uma pena de 175 anos de reclusão. O total do prejuízo ao seguro-desemprego chega a mais de R$ 500 mil.
No caso das fraudes em Marilena, o presidente da colônia de pescadores do município, Antônio Luiz Ferreira Arrabaça, foi responsável pela concessão irregular de carteiras de pescador artesanal.
Na denúncia, o MPF sustenta que, além de buscar o aumento do números de filiados da colônia e o consequente aumento de arrecadação com a cobrança de anuidades, Antônio Arrabaça utilizava a distribuição de carteiras como instrumento de domínio político para se promover em eleições para vereador em Marilena. Antônio foi candidato em 2008 e 2012, mas não foi eleito nos pleitos.
O seguro-desemprego foi lesado em R$ 1.633.344,00 com as fraudes praticadas na colônia de pescadores em Marilena/PR. O presidente da colônia foi denunciado por 562 casos de estelionatos e pode ter uma pena de até 2810 anos de reclusão.
As informações são da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Paraná.