Empresas que geram esgoto não doméstico devem solicitar Carta de Anuência à Sanepar

CURITIBA – As indústrias, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços geradores de esgoto não doméstico podem enfrentar dificuldades para renovar seus alvarás e licenças, caso ainda não tenham obtido a Carta de Anuência, concedida pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
Desde o final de 2013, as prefeituras e os órgãos ambientais exigem a apresentação do carta como pré-requisito para conceder ou renovar os documentos.
O esgoto não doméstico é todo efluente que apresenta aspectos diferentes do esgoto gerado normalmente nos banheiros, tanques e pias. Pode conter, entre outros, óleo de cozinha, óleos graxos automotivos, metais pesados e produtos químicos. Normalmente é gerado nos restaurantes, postos de gasolina, lava car, oficinas mecânicas, indústrias, lavanderias, serigrafias, frigoríficos e casas de saúde, entre outros.
O esgoto não doméstico provoca danos à rede coletora, às estações de tratamento e ao meio ambiente. Quando lançados na rede coletora da Sanepar, os óleos, graxas e produtos químicos comprometem o sistema, projetado para coletar e tratar apenas efluentes provenientes das instalações sanitárias (vasos e chuveiros), pias de cozinha, tanques e ralos dos imóveis.
Os óleos e graxas grudam nas tubulações, impedindo o fluxo do esgoto. Com a rede obstruída, o esgoto retorna para dentro dos imóveis; extravasa para a rua, através dos poços de visita, ou rompe a rede e se infiltra no solo, contaminando o meio ambiente.
Estes produtos, em função das características físico-químicas, temperatura, volume e carga orgânica também interferem no processo de tratamento, uma vez que matam as bactérias, responsáveis pelo processo de depuração do esgoto. O lançamento clandestino de efluentes não domésticos na rede da Sanepar pode ser detectado na análise dos efluentes das estações de tratamento, realizadas rotineiramente.
COMO OBTER O DOCUMENTO – A Carta de Anuência pode ser obtida de duas maneiras – emitida por iniciativa do empresário, que solicita a vistoria à Sanepar, ou após fiscalização da Companhia. Em Curitiba e Região Metropolitana, das cerca de 300 vistorias realizadas em 2014, em cerca de 20% foram encontradas irregularidades. Os clientes foram orientados sobre como corrigir os problemas.
Na vistoria são avaliadas as instalações do esgoto doméstico; drenagem da água da chuva; efluente gerado no processo produtivo e o sistema de tratamento deste efluente, que só pode ser lançado na rede se estiver atendendo os parâmetros legais. “A Sanepar pode recusar o esgoto não doméstico e, até mesmo, bloquear a saída do mesmo para impedir que cause danos à rede coletora pública”, explica Alessandro Gian Perini, da Unidade de Processo de Esgoto da Companhia.
Com a Carta de Anuência, a Sanepar pretende reduzir os riscos para a comunidade durante o transporte e tratamento do esgoto. A empresa também busca proteger a integridade dos operadores das estações de tratamento; reduzir os níveis de incrustação e obstrução da rede coletora por gordura, óleos e pigmentos; diminuir os riscos de inflamabilidade e de explosão da rede coletora. Outros objetivos são reduzir a volatização de gases tóxicos e evitar o comprometimento do processo de tratamento.