Superávit primário fechou em cerca de R$ 75 bilhões, diz Mantega

BRASÍLIA  – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o governo federal superou a meta de economizar R$ 73 bilhões em 2013. Segundo ele, o superavit primário -economia do governo para pagar juros da dívida- fechou em cerca de R$ 75 bilhões, reforçado por mais um bom resultado em dezembro.
No último mês do ano, o governo economizou cerca de R$ 14 bilhões, mais uma vez graças a receitas extraordinárias obtidas com a recuperação de dívidas de contribuintes.
Para cumprir a meta do ano, o governo contou com um reforço de mais de R$ 35 bilhões em receitas não recorrentes -R$ 15 bilhões arrecadados com a concessão do poço de Libra, no pré-sal, e mais de R$ 20 bilhões em programas de recuperação de dívidas tributárias.
A meta total para o setor público (governo federal mais Estados e municípios), de R$ 111 bilhões (2,3% do PIB), porém, não será alcançada. Diferentemente dos outros anos, o governo federal não é mais obrigado a cobrir o que não foi cumprido da meta dos governos regionais.
Inicialmente, o objetivo anunciado para todo o setor público era de economizar o equivalente a 3,1% do PIB. A meta foi abandonada em meados do ano passado diante do fraco crescimento da arrecadação e da dificuldade do governo em limitar a expansão dos seus gastos.
Sem as receitas extraordinárias, o governo federal não conseguiria atingir nem mesmo a meta reduzida de R$ 73 bilhões.
O objetivo do superavit primário é manter o endividamento público sob controle ao mesmo tempo que limita o crescimento dos gastos públicos, diminuindo a pressão sobre a inflação. Com uma economia maior, a Fazenda ajuda o BC a conter a alta dos preços.
Diante da inflação elevada no início de 2013, o BC voltou a subir os juros em abril do ano passado, elevando a taxa Selic de 7,25% para o atual patamar de 10%.