Orçamento do Estado para 2014 é aprovado em segunda votação
CURITIBA – O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2014, que é de R$ 35 bilhões da receita corrente líquida, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa na sessão de ontem, em segunda discussão. Nesta sessão os deputados aprovaram ainda outras 15 proposições.
A proposta orçamentária, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada na forma de substitutivo geral, com 1.661 emendas parlamentares incorporadas ao texto. A matéria recebeu 42 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Antes de ser enviado para sanção (ou veto) governamental, o projeto deve ser submetido a mais uma votação, em redação final.
O relator do projeto (de nº 456/13), deputado Elio Rusch (DEM), explicou que foram acatadas emendas individuais até R$ 1 milhão, além de emendas coletivas e emendas programáticas.
As principais áreas atendidas pelas emendas parlamentares são as da saúde, educação, família, segurança pública, desenvolvimento urbano e agricultura. A LOA e o PPA (Plano Plurianual – do período 2012/2015), ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), integram o orçamento público estadual, de acordo com o artigo 165 da Constituição Federal.
A proposta orçamentária, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada na forma de substitutivo geral, com 1.661 emendas parlamentares incorporadas ao texto. A matéria recebeu 42 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Antes de ser enviado para sanção (ou veto) governamental, o projeto deve ser submetido a mais uma votação, em redação final.
O relator do projeto (de nº 456/13), deputado Elio Rusch (DEM), explicou que foram acatadas emendas individuais até R$ 1 milhão, além de emendas coletivas e emendas programáticas.
As principais áreas atendidas pelas emendas parlamentares são as da saúde, educação, família, segurança pública, desenvolvimento urbano e agricultura. A LOA e o PPA (Plano Plurianual – do período 2012/2015), ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), integram o orçamento público estadual, de acordo com o artigo 165 da Constituição Federal.