Reajuste nos pedágios é contratual, diz ABCR/PR

O reajuste de 5,72% das tarifas de pedágio no Anel de Integração a vigorar a partir deste domingo obedece às regras do contrato e é aplicado como em outros serviços públicos de telefonia e energia por exemplo. A informação é do diretor-regional da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR/PR), João Chiminazzo Neto.
Na praça da cidade de Castelo Branco, entre Paranavaí e Maringá, o valor do pedágio passa de R$ 8,20 para R$ 8,70 (carros de passeio). Veículos com sete eixos passam a pagar R$ 51,10.
O anúncio do reajuste das tarifas foi feito pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). O diretor-regional da ABCR/PR explica que o reajuste apenas repõe as perdas provocadas pela inflação dos últimos 12 meses.
Para o diretor da ABCR/PR, o reajuste deste ano não interfere nas negociações que governo e concessionárias estão desenvolvendo e que visam à antecipação de obras e à redução das tarifas.
A possibilidade de novos acordos, informou Chiminazzo, entra agora em fase mais acelerada em vista da conclusão de dois estudos técnicos contratados pelo DER e pela Agepar junto a organismos independentes e que começam a ser debatidos também por entidades da iniciativa privada do Paraná.
Chiminazzo lembrou que as tarifas de pedágio no Paraná não foram fixadas pelas concessionárias, mas pelo governo estadual quando da licitação ocorrida em 1997. “O modelo adotado pelo estado não foi o de menor preço, mas pelo maior trecho ofertado de rodovias estaduais sem cobrança de pedágio”, ressaltou.
FÓRMULA – De acordo com a ABCR/PR, para chegar ao percentual de reajuste o governo e as concessionárias usam a fórmula estabelecida pelo contrato de concessão, que utiliza seis índices relacionados ao andamento de obras rodoviárias, calculados pela Fundação Getúlio Vargas.
São eles terraplenagem (movimentação de terra), pavimentação (asfaltamento novo ou recapagem), obras de arte especiais (viadutos e pontes), custo nacional da construção (insumos), projetos especiais (de engenharia) e, por fim, o IGPM – o Índice Geral de Preços de Mercado.
Cada um desses fatores tem um indicador próprio que demonstra a oscilação de custos ao longo dos últimos doze meses e considera todas as variáveis envolvidas. E é com a média ponderada destes fatores que se estabelece o índice anual de reajuste.
 
Reajuste preocupa produtores e cooperativas do Paraná
O reajuste de 5,72%, em média, para as empresas que administram as rodovias pedagiadas no Anel de Integração preocupam o setor cooperativista. As tarifas de pedágio cobradas nas estradas do Paraná comprometem até 8,5 % da renda do produtor rural.
O alerta é do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), com base em um estudo preliminar elaborado por sua equipe técnica sobre os impactos do pedágio no transporte de grãos e insumos no Paraná.
Para o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, “o pedágio causa vulnerabilidade aos agricultores, uma vez que as tarifas cobradas representam valores altos, que ao final impactarão nos preços recebidos pelos produtores”.
Na opinião do dirigente, a decisão de mais uma vez reajustar as tarifas, somente agrava ainda mais uma situação que já se arrasta desde a implantação do pedágio no estado, “os valores praticados estão acima da realidade, não condizentes com os serviços ofertadas e de estradas apropriadas”, lamenta.

IMPACTOS
– O pedágio pode impactar em até 8,5 % no preço recebido pelo produtor de milho e 2,3 % na soja;
– O pedágio onera em até 7,3% o custo de produção de milho e em até 4,3% o custo de produção da soja;
– Para transportar uma carga de Foz do Iguaçu até Paranaguá será pago R$ 680,84 em pedágio;
– O pedágio encarece em até 12,89 % o valor do calcário e pode representar até 0,88 % do valor do adubo no Paraná.