Projeto trata da redução da alíquota de contribuição do Executivo e Legislativo
O prefeito Rogério Lorenzetti encaminhou à Câmara Municipal de Paranavaí o projeto de lei que trata da redução da alíquota de contribuição dos poderes Executivo e Legislativo. Pelo projeto, a contribuição patronal será reduzida de 16,84% para 13,29%.
“Até onde apuramos esta é a primeira vez que um município consegue autorização do Ministério da Previdência para fazer esta redução”, diz o diretor-administrativo do Instituto de Previdência Social de Paranavaí, João José Baptista.
O Ministério da Previdência autorizou a redução após o cálculo atuarial feito pela Caixa Econômica Federal. Este cálculo leva em conta o número de servidores, a idade média, tempo de serviço, as contribuições da Prefeitura e dos servidores, o resultado das aplicações financeiras, etc. O cálculo recente mostrou que o fundo previdenciário de Paranavaí está hoje superavitário em aproximadamente R$ 7 milhões.
“O superávit é consequência do repasse rigoroso que fizemos à Previdência do Município e da boa gestão dos recursos pela diretoria do Instituto”, explica o prefeito Rogério Lorenzetti.
Para se ter uma ideia, Umuarama, com aproximadamente 1.500 funcionários vinculados ao fundo, tem em caixa cerca de R$ 14 milhões; em Cianorte são 1.876 servidores e um caixa de pouco mais de R$ 25 milhões; em Campo Mourão são 2.099 servidores e os recursos são de R$ 38,9 milhões; e, em Paranavaí são 1.842 servidores e R$ 46,4 milhões em caixa.
Segundo o prefeito, boa parte dos recursos a serem economizados com a redução da alíquota será utilizada para pagamentos de aposentados antes de 2004, de responsabilidade da prefeitura, conforme acordo feito na época.
“Com esta engenharia, todos saem ganhando e garante este direito essencial do trabalhador, que é a aposentadoria”, diz Rogério, que na tarde desta sexta-feira esteve tratando do assunto com os vereadores, pedindo agilidade na tramitação do projeto de lei. Também prestaram esclarecimentos aos vereadores, diretores do Instituto e técnicos da Secretaria da Fazenda. (Ass./Pref.)
“Até onde apuramos esta é a primeira vez que um município consegue autorização do Ministério da Previdência para fazer esta redução”, diz o diretor-administrativo do Instituto de Previdência Social de Paranavaí, João José Baptista.
O Ministério da Previdência autorizou a redução após o cálculo atuarial feito pela Caixa Econômica Federal. Este cálculo leva em conta o número de servidores, a idade média, tempo de serviço, as contribuições da Prefeitura e dos servidores, o resultado das aplicações financeiras, etc. O cálculo recente mostrou que o fundo previdenciário de Paranavaí está hoje superavitário em aproximadamente R$ 7 milhões.
“O superávit é consequência do repasse rigoroso que fizemos à Previdência do Município e da boa gestão dos recursos pela diretoria do Instituto”, explica o prefeito Rogério Lorenzetti.
Para se ter uma ideia, Umuarama, com aproximadamente 1.500 funcionários vinculados ao fundo, tem em caixa cerca de R$ 14 milhões; em Cianorte são 1.876 servidores e um caixa de pouco mais de R$ 25 milhões; em Campo Mourão são 2.099 servidores e os recursos são de R$ 38,9 milhões; e, em Paranavaí são 1.842 servidores e R$ 46,4 milhões em caixa.
Segundo o prefeito, boa parte dos recursos a serem economizados com a redução da alíquota será utilizada para pagamentos de aposentados antes de 2004, de responsabilidade da prefeitura, conforme acordo feito na época.
“Com esta engenharia, todos saem ganhando e garante este direito essencial do trabalhador, que é a aposentadoria”, diz Rogério, que na tarde desta sexta-feira esteve tratando do assunto com os vereadores, pedindo agilidade na tramitação do projeto de lei. Também prestaram esclarecimentos aos vereadores, diretores do Instituto e técnicos da Secretaria da Fazenda. (Ass./Pref.)