Secretaria da Família abre habilitação para municípios interessados em novos CRAS
A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social (SEDS) abriu a habilitação para municípios interessados na estruturação de sua rede de serviços de proteção social básica com a construção de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no próximo ano. Para participar os municípios deverão acessar o edital e verificar a documentação exigida, que deverá ser entregue até 20 de novembro em um dos escritórios regionais da Seds.
Segundo a coordenadora da secretaria, Galdys Tortato, a meta prevista para 2014 é a construção de 23 novas unidades. O novo modelo tem 206 metros quadrados e terá capacidade de atender até 1 mil famílias. O projeto prevê maior funcionalidade e privacidade no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O custo médio de cada CRAS será de R$ 550 mil e os recursos previstos para a construção será do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e está condicionada a disponibilidade financeira. Todo o processo será acompanhado também pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).
HABILITAÇÃO – Poderão participar do processo de habilitação municípios que não tenham sido contemplados com a construção de Cras pelo Governo Estadual e Federal no período de 2009 a 2013. É necessário que tenham pelo menos um Cras cadastrado no Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo SUAS/CRAS 2012), não instalado em imóvel adequado, e que atenda às exigências relativas ao Índice de Desenvolvimento do CRAS (IDCRAS 2012) com classificação “suficiente ou superior” nos seguintes pontos: horário de funcionamento, atividades realizadas e recursos humanos.
Segundo a coordenadora da secretaria, Galdys Tortato, a meta prevista para 2014 é a construção de 23 novas unidades. O novo modelo tem 206 metros quadrados e terá capacidade de atender até 1 mil famílias. O projeto prevê maior funcionalidade e privacidade no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O custo médio de cada CRAS será de R$ 550 mil e os recursos previstos para a construção será do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e está condicionada a disponibilidade financeira. Todo o processo será acompanhado também pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).
HABILITAÇÃO – Poderão participar do processo de habilitação municípios que não tenham sido contemplados com a construção de Cras pelo Governo Estadual e Federal no período de 2009 a 2013. É necessário que tenham pelo menos um Cras cadastrado no Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo SUAS/CRAS 2012), não instalado em imóvel adequado, e que atenda às exigências relativas ao Índice de Desenvolvimento do CRAS (IDCRAS 2012) com classificação “suficiente ou superior” nos seguintes pontos: horário de funcionamento, atividades realizadas e recursos humanos.