Mercados que abrirem no domingo ficarão sujeitos a multas, diz Sindoscom

A presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Paranavaí (Sindoscom), Elizabete Madrona, garante que tomará medidas legais para punir os supermercados que abrirem aos domingos e mantiverem funcionários trabalhando. “Vamos entrar com uma ação de cobrança de multa pelo descumprimento da Convenção Coletiva do Trabalho”, afirma.
A multa a ser paga pelo estabelecimento é de R$ 324,10 por empregado que trabalhar no domingo. De acordo com Elizabete, o valor será revertido integralmente para os funcionários que cumprirem expediente nesse dia.
Mesmo assim, o Grupo Muffato atenderá neste domingo. A informação da empresa é que a loja de Paranavaí abrirá das 8h30 às 14h30, mantendo o horário de funcionamento estabelecido pela Convenção Coletiva do Trabalho anterior. Entre os argumentos, o respeito pelos consumidores que se acostumaram a fazer compras aos domingos e os resultados positivos nas vendas.
Em outro supermercado da cidade, o Cidade Canção, a notícia de que não haveria expediente aos domingos foi bem recebida. O gerente Alex Lopes disse que os cálculos feitos pela empresa demonstram que não é viável. No domingo passado o supermercado permaneceu fechado, mas o “movimento no sábado correspondeu aos dois dias de vendas”, destaca Lopes.
O ACORDO – Na Convenção Coletiva do Trabalho consta que “serão facultadas as empresas, à abertura do comércio em até dois domingos, além do domingo que antecede o Natal, a requerimento das empresas interessadas, o que deverá acontecer com antecedência mínima de 15 dias corridos”.
A cláusula 45ª também estabelece outra condição para o expediente ao domingo. A empresa precisa cumprir “as condições mínimas de bonificação e alimentação nesse dia exigidas pelo sindicato (…) ficando facultado às empresas substituírem esses domingos por sábados à tarde, sempre que houver interesse”.