Barbosa critica proposta de restringir poder de investigação do Ministério Público
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou ontem a proposta de emenda constitucional que pretende limitar os poderes de investigação do Ministério Público.
"Acho péssimo. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas", disse o ministro, ao sair da Universidade de Brasília, onde proferiu a aula inaugural do primeiro semestre de 2013.
Antes de ser ministro do STF, Barbosa fez carreira no Ministério Público e sua posição favorável aos poderes investigativos de procuradores e promotores já havia sido apresentada durante julgamentos do tribunal.
Sua crítica à PEC que tramita no Congresso se soma à do procurador-geral da República que, há meses, tenta convencer os parlamentares a não aprovar o texto.
Usurpação de poderes – Durante sua aula inaugural, o presidente do Supremo foi saudado com aplausos e gritos de mais de mil estudantes que foram ao Centro Comunitário da Universidade para ver o seu pronunciamento.
Ele respondeu a três perguntas feitas por estudantes, uma delas relacionada à constante crítica, principalmente elaborada por integrantes do Congresso, de que o Supremo Tribunal Federal, nos últimos tempos, tem usurpado os poderes do Legislativo e do Executivo e editando regras para a sociedade.
Para Barbosa, no entanto, os ministros do tribunal não estão preocupados com tais críticas. "Eu poderia responder de maneira evasiva, mas vou direto ao ponto. Ninguém, nenhum ministro, está preocupado com o que dizem sobre o STF estar usurpando funções de outros poderes", afirmou. "Vocês sabem que o Supremo não sai à caça de problemas. Os problemas chegam a ele e chegam da maneira em que a Constituição brasileira previu". (Folhapress)
"Acho péssimo. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas", disse o ministro, ao sair da Universidade de Brasília, onde proferiu a aula inaugural do primeiro semestre de 2013.
Antes de ser ministro do STF, Barbosa fez carreira no Ministério Público e sua posição favorável aos poderes investigativos de procuradores e promotores já havia sido apresentada durante julgamentos do tribunal.
Sua crítica à PEC que tramita no Congresso se soma à do procurador-geral da República que, há meses, tenta convencer os parlamentares a não aprovar o texto.
Usurpação de poderes – Durante sua aula inaugural, o presidente do Supremo foi saudado com aplausos e gritos de mais de mil estudantes que foram ao Centro Comunitário da Universidade para ver o seu pronunciamento.
Ele respondeu a três perguntas feitas por estudantes, uma delas relacionada à constante crítica, principalmente elaborada por integrantes do Congresso, de que o Supremo Tribunal Federal, nos últimos tempos, tem usurpado os poderes do Legislativo e do Executivo e editando regras para a sociedade.
Para Barbosa, no entanto, os ministros do tribunal não estão preocupados com tais críticas. "Eu poderia responder de maneira evasiva, mas vou direto ao ponto. Ninguém, nenhum ministro, está preocupado com o que dizem sobre o STF estar usurpando funções de outros poderes", afirmou. "Vocês sabem que o Supremo não sai à caça de problemas. Os problemas chegam a ele e chegam da maneira em que a Constituição brasileira previu". (Folhapress)