Mobilização Saúde + 10 coletou 80 mil assinaturas no Paraná
Mais de 80 mil paranaenses já aderiram à mobilização, que desde agosto de 2012 está coletando assinaturas de cidadãos para caracterizar como emenda de iniciativa popular o Projeto de Lei que garante o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira.
“Esta luta é apartidária e toda a mobilização é bem-vinda, pois o SUS é de todos. O Paraná está fazendo sua parte e qualquer cidadão pode participar através das entidades parceiras que estão engajadas nesta causa”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, na audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Paraná para a Mobilização Paraná Saúde +10.
O movimento é encabeçado pela Secretaria de Estado da Saúde, pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems) e pelo Conselho Estadual de Saúde e tem como objetivo coletar assinaturas em todas as regiões do Estado.
Para que o Projeto de lei seja executado devem ser coletadas 1,5 milhão de assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado nacional, distribuídas em pelo menos cinco estados do país. Para participar da mobilização, o cidadão deve preencher o formulário, que inclui o número do título de eleitor, zona e seção eleitoral.
As assinaturas devem ser enviadas para a Secretaria Municipal de Saúde. Para ter validade, cada pessoa que assina o formulário deve ter em mãos o título de eleitor, como prevê a Lei nº 9709/98, que dispõe sobre plebiscitos, referendos e iniciativas populares. “A Lei da Ficha Limpa só foi aprovada no Congresso Nacional após a coleta de mais de 3 milhões de assinaturas de eleitores brasileiros”, lembrou o secretário.
“Esta luta é apartidária e toda a mobilização é bem-vinda, pois o SUS é de todos. O Paraná está fazendo sua parte e qualquer cidadão pode participar através das entidades parceiras que estão engajadas nesta causa”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, na audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Paraná para a Mobilização Paraná Saúde +10.
O movimento é encabeçado pela Secretaria de Estado da Saúde, pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems) e pelo Conselho Estadual de Saúde e tem como objetivo coletar assinaturas em todas as regiões do Estado.
Para que o Projeto de lei seja executado devem ser coletadas 1,5 milhão de assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado nacional, distribuídas em pelo menos cinco estados do país. Para participar da mobilização, o cidadão deve preencher o formulário, que inclui o número do título de eleitor, zona e seção eleitoral.
As assinaturas devem ser enviadas para a Secretaria Municipal de Saúde. Para ter validade, cada pessoa que assina o formulário deve ter em mãos o título de eleitor, como prevê a Lei nº 9709/98, que dispõe sobre plebiscitos, referendos e iniciativas populares. “A Lei da Ficha Limpa só foi aprovada no Congresso Nacional após a coleta de mais de 3 milhões de assinaturas de eleitores brasileiros”, lembrou o secretário.