Sinserpar apoia vale alimentação ao setor da educação, mas quer ampliação do benefício
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranavaí (Sinserpar), Gabriel dos Santos Luiz, disse neste sábado que a entidade apoia a iniciativa da Administração Municipal em conceder o vale alimentação aos servidores lotados na Secretaria de Educação.
Um projeto de lei neste sentido chegou a ser encaminhado à Câmara Municipal, mas não prosperou. “Evidentemente que estamos reivindicando que o benefício seja estendido para todos os servidores, mas isto não significa, de forma alguma, que somos contrário à concessão inicialmente prevista pelo Governo Municipal. Queremos isso (para os servidores da Educação) e a ampliação”, disse ele.
Santos diz que a concessão do vale alimentação, na forma prevista pela Administração Municipal, “é um grande passo” para que o auxílio se estenda a toda a categoria. “Os funcionários da Educação representam o maior grupo de servidores municipais. Logo, ao conceder o benefício aos professores, agentes de apoio educacional, orientadores e atendentes de creche com os recursos do Fundeb, a Prefeitura vai contemplar quase a metade dos servidores em geral. E aí fica mais fácil atender o restante dos servidores com recursos do caixa geral da prefeitura”.
Pela sua linha de raciocínio, os servidores devem ajudar a criar um ambiente favorável para que o vale-alimentação, no valor de R$ 312,00, chegue a todas as categorias.
CCJ – O projeto de lei 072/2018, de iniciativa do prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Caique), que concede o vale alimentação aos servidores da Educação, foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal. Para o presidente do Sinserpar, que participou da reunião da CCJ, o parecer não foi favorável porque no o projeto não estava claro que os recursos para o vale alimentação dos servidores da Educação sairiam do Fundeb. “Faltou a previsão da despesa com o benefício nas leis orçamentárias e ainda o estudo de impacto financeiro assinado pelo prefeito”, diz Gabriel dos Santos. Na avaliação dele, se o projeto não apresentasse estes problemas, “certamente a CCJ daria parecer favorável”.
A Comissão é composta pelos vereadores Aldrey Azevedo, Leônidas Fávero e Milton Hipólito dos Santos (Miltão).