19 de novembro, Dia da Bandeira Nacional
A Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão das Armas da República e o Selo Nacional são símbolos que representam a nossa Pátria. Estes símbolos têm a forma, a apresentação e o uso regulamentados por lei para que os elementos formais sejam preservados e não se adulterem ou se descaracterizem na execução ou no trato.
A Bandeira Nacional tem um desenho único e exclusivo, que a distingue das demais. Ela tem origem na Bandeira Imperial concebida por Jean-Baptiste Debret, pintor francês e fundador da nossa Academia de Belas-Artes, que se inspirou em algumas bandeiras militares de seu país, usadas ao tempo da Grande Revolução e na época napoleônica, delas reproduzindo o modelo ornamental em estilo império, constituído por um losango inscrito num retângulo ( Fig 01 ).
Com a Proclamação da República, a Bandeira Imperial original sofreu uma modificação sutil no seu desenho essencial, posto que a substituição das Armas do Império pela esfera celeste republicana era um detalhe secundário, representando apenas um elemento indicativo da mudança de regime. A nova bandeira republicana ( Fig 02 ), descrita no anexo I do Decreto nº 4 de 1889, agora já não determina o losango amarelo inscrito num retângulo verde e, sim, solto sem tocar os seus lados.
O Exército Brasileiro e o respeito a Bandeira
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular. Pode ser hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito, reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves. Hasteia-se, obrigatoriamente, a Bandeira Nacional, nos dias de festa ou de luto nacional, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos. Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana. A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. Normalmente faz-se o hasteamento às 8 horas e o arriamento às 18 horas. No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, nas Unidades do Exército Brasileiro, o hasteamento é realizado às 12 horas, com solenidades especiais. Durante a noite a Bandeira deve estar devidamente iluminada. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o tope e a ultima a dele descer. Em todo o País, quando o Presidente da República decretar luto oficial a Bandeira Nacional ficará a meio-mastro.
(fonte: http://www.exercito.gov.br/web/guest/apresentacao-dos-simbolos-nacionais)
O Brasil teve doze bandeiras que antecederam a atual, as quais podem ser conferidas no site do Exército Brasileiro, com imagens e um breve histórico das mesmas.
(fonte: http://www.exercito.gov.br/web/guest/bandeiras-historicas)