Dilma diz que espera texto da lei de royalties para decidir sobre vetos
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que ainda decidiu se vai vetar algum item da lei que trata da partilha dos royalties do petróleo.
Dilma reiterou que a decisão será feita após estudar o texto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
"Eu não tenho a lei, eu vou avaliar a lei. Eu nunca nem vi ela ainda. Eu seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, eu falasse sobre ela", disse a presidente, ao final do lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no Palácio Planalto.
Por meio do "Blog do Planalto", a presidente já havia afirmado que "fará uma exaustiva análise do projeto de royalties aprovado pela Câmara antes de concluir pela sua sanção, veto total ou veto parcial". Após receber o texto, Dilma tem 15 dias úteis para fazer a análise da lei.
PRESSÃO – Presente na cerimônia no Planalto, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que conversou rapidamente com Dilma sobre os royalties do petróleo. Segundo ele, a presidente está preocupada com algumas inconsistências do texto, como o somatório dos percentuais da partilha que atingem 101%.
"Ela não adiantou se vai vetar ou não. Ela me disse que está preocupada, está numa situação de muita pressão. Manifestou preocupação com o Espírito Santo e Rio de Janeiro. Todo mundo sabe do carinho e gratidão que ela tem pelo carioca e pelo capixaba", afirmou Cid Gomes, anunciando que também vai pressionar "no bom sentido" para Dilma não vetar nenhum item da lei.
Segundo o governador cearense, o único item que faltou foi não conseguir que a lei destinasse para a educação 100% da parcela da União. Cid Gomes, contudo, disse que isso pode ser corrigido com a aprovação de outra lei, o plano de diretrizes e bases da educação.
O texto aprovado pelo governo representou uma derrota do governo Dilma. A Câmara rejeitou as propostas do governo e aprovou o texto do Senado. A decisão prejudica os Estados produtores de petróleo, pois o texto do Senado aumentava a verba de Estados e municípios não produtores, além de alterar a distribuição dos tributos de campos já licitados.
Dilma reiterou que a decisão será feita após estudar o texto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
"Eu não tenho a lei, eu vou avaliar a lei. Eu nunca nem vi ela ainda. Eu seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, eu falasse sobre ela", disse a presidente, ao final do lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no Palácio Planalto.
Por meio do "Blog do Planalto", a presidente já havia afirmado que "fará uma exaustiva análise do projeto de royalties aprovado pela Câmara antes de concluir pela sua sanção, veto total ou veto parcial". Após receber o texto, Dilma tem 15 dias úteis para fazer a análise da lei.
PRESSÃO – Presente na cerimônia no Planalto, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que conversou rapidamente com Dilma sobre os royalties do petróleo. Segundo ele, a presidente está preocupada com algumas inconsistências do texto, como o somatório dos percentuais da partilha que atingem 101%.
"Ela não adiantou se vai vetar ou não. Ela me disse que está preocupada, está numa situação de muita pressão. Manifestou preocupação com o Espírito Santo e Rio de Janeiro. Todo mundo sabe do carinho e gratidão que ela tem pelo carioca e pelo capixaba", afirmou Cid Gomes, anunciando que também vai pressionar "no bom sentido" para Dilma não vetar nenhum item da lei.
Segundo o governador cearense, o único item que faltou foi não conseguir que a lei destinasse para a educação 100% da parcela da União. Cid Gomes, contudo, disse que isso pode ser corrigido com a aprovação de outra lei, o plano de diretrizes e bases da educação.
O texto aprovado pelo governo representou uma derrota do governo Dilma. A Câmara rejeitou as propostas do governo e aprovou o texto do Senado. A decisão prejudica os Estados produtores de petróleo, pois o texto do Senado aumentava a verba de Estados e municípios não produtores, além de alterar a distribuição dos tributos de campos já licitados.