Barbosa defende pena maior para réus e provoca novo bate-boca

BRASÍLIA (Folhapress) – Relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa afirmou ontem que, pela gravidade dos crimes que cometeram no esquema, os réus condenados –entre eles o ex-ministro José Dirceu– não merecem a pena mínima.
Barbosa considera grave o esquema de desvio de recursos públicos que, misturados a empréstimos fictícios, foram utilizados na compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.
"Há anos generalizou-se um hábito de impor os castigos nos limites mínimos. Entretanto, pena-base não é sinônimo de pena mínima. Com a indiscriminada imposição das penas mínimas, vem se tratando de modo igual situações distintas", disse. "Estamos falando de corrupção de parlamentares", completou.
O relator disse ainda que "a lei procura claramente separar o joio do trigo recomendando o aumento da pena de modo proporcional aos efeitos dos crimes".
Dos 37 réus do mensalão, 25 foram condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) –que, segundo o relator, teria comandando a quadrilha de dentro do Palácio do Planalto. Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de apoio político.
A posição de Barbosa foi questionada pelo revisor do caso, Ricardo Lewandowski. "A corrupção de um magistrado, de um policial, qualquer que seja a hierarquia é igualmente grave. Faz parte da pena", disse.
"Corromper um guarda da esquina é o mesmo de corromper um parlamentar?", questionou o relator.
"Eu não vou discutir com vossa excelência. Corromper um agente público é sempre grave. É mais grave que uma pena de furto simples", disse Lewandowski.
Barbosa disse ainda que Lewandowski "está transformando réu em anjo".
Irritado, Lewandowski reagiu e disse que não iria mais permitir frases de efeitos do relator contra ele. Ao longo de mais de três meses de julgamento, os dois ministros já trocaram acusações e diversas alfinetadas.
"Não crie frases de efeitos. É inadmissível. Estamos num julgamento sério. Não admito que vossa excelência faça frases de efeito em detrimento da minha pessoa", disse. "Não é admissível esse papel".
O bate-boca começou depois de Lewandowski argumentar que o Código Penal aponta diversas circunstâncias que consistem na personalidade e na conduta social do réu para a definição da penas. "Os advogados testemunham a respeito da vida pregressa dos réus que precisa ser levada em consideração".
"Eu não conto", rebateu Barbosa, que disse considerar os depoimentos apenas para agravar as punições. "Vossa excelência está transformando réu em anjo".
A primeira discussão de Barbosa no julgamento de ontem foi com o ministro Marco Aurélio Mello. Marco Aurélio disse que o relator do mensalão não poder supor que todos os colegas de plenário sejam "salafrários" e afirmou ainda que "deboche não cabe nas sessões".