TCE adere a movimento que combate a corrupção no Paraná

CURITIBA – O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fernando Guimarães, oficializou na manhã de ontem a adesão do Tribunal ao Movimento Paraná Sem Corrupção.
“Este é mais um passo na consolidação do estímulo ao protagonismo da cidadania na vigilância do bom uso do dinheiro público e no fortalecimento da atuação do TCE como órgão de controle externo”, enfatiza Guimarães.
A parceria foi assinada pelo presidente do TCE e pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.
O Movimento Paraná Sem Corrupção surgiu em maio de 2012, incentivado pelo Ministério Público do Paraná e consiste numa articulação da sociedade contra a corrupção.
Desde que surgiu, já conquistou a adesão de várias entidades, como a Associação do Ministério Público do Paraná, a OAB Paraná, Sistema Fecomércio, Ocepar (cooperativas), Fiep (indústria), ACP (comércio) e Observatório Social do Brasil.
Para favorecer a participação da sociedade na fiscalização do dinheiro público e, consequentemente, no controle da corrupção, Guimarães explica que o Tribunal tem criado mecanismos que permitem ao cidadão exercer este direito sem impedimentos, sem constrangimentos.
Um exemplo é o Plano Anual de Fiscalização Social, o PAF Social. A iniciativa, inédita no País, envolve a comunidade acadêmica das sete universidades estaduais paranaenses. Professores e estudantes verificaram, em 2012, a efetividade dos gastos públicos no transporte escolar, aquisição de medicamentos e disposição de resíduos sólidos urbanos em algumas regiões do Estado.
A fiscalização é focada na qualidade das ações públicas e contribui para a criação de indicadores de gestão municipal. “A ações do PAF Social vem ao encontro das propostas do Movimento quando promove a conscientização social para a reflexão crítica sobre a corrupção e na educação para a cidadania”, destaca Guimarães. A parceria foi articulada pela Gerência de Relações Interinstitucionais do TCE.
Um dos primeiros passos do Movimento Paraná Sem Corrupção neste ano foi justamente dirigido a estudantes. “Professores e promotores de Justiça estão sendo mobilizados, nos municípios pertencentes aos 32 Núcleos Regionais de Educação, para definirem, em conjunto, atividades que serão desenvolvidas com os estudantes. A sugestão é que as ações priorizem os alunos do Ensino Médio, já que muitos irão votar pela primeira vez”, explicita o material elaborado pelo Movimento.
A participação no movimento é livre. Quem quiser saber mais ou aderir deve acessar o site http://www.paranasemcorrupcao.org.br/, clicar no botão “Seja Parceiro” e preencher o formulário.  Os cidadãos podem contribuir com ideias, críticas e sugestões.