Governo trabalha pela normalização do abastecimento
BRASÍLIA – Após uma reunião realizada na tarde de quarta-feira com representantes de entidades ligadas aos setores da avicultura e suinocultura, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Caio Rocha, esclareceu que além das medidas já adotadas pela pasta para auxiliar os setores, o governo trabalha agora pela normalização do frete por meio de leilões públicos.
“Somente na semana passada, garantimos a entrega de 105 mil toneladas de milho e deste total, mais de 60 mil para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, lembra.
Rocha informa que o Governo Federal não possui instrumentos legais para conceder subsídio ao frete privado. “Esta medida depende de lei específica e operacionalmente não é factível. Estamos priorizando o frete público que beneficia os médios e pequenos produtores”, reitera ele.
A alternativa – apresentada pelas entidades – é cobrir o subsídio concedido pelo governo, usando os créditos de PIS e Cofins retidos pelo Tesouro. “É uma medida que não abrange a totalidade do setor. Precisamos que a proposta seja formalizada para que a partir daí possa ser analisada da melhor forma de atender os interesses dos produtores”.
Entre as ações de apoio que já foram anunciadas estão: prorrogação das dívidas dos criadores independentes; aumento do limite de custeio para os suínos visando retenção de matrizes; preço mínimo para suíno com validade até dezembro/2012; venda balcão de milho para pequenos criadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e municípios da área de atuação da Sudene a preço de venda subsidiado; venda milho dos estoques públicos com Valor de Escoamento do Produto (VEP) para os estados do RS, SC, RJ, ES e regiões Norte e Nordeste – venda subsidiada.
“Somente na semana passada, garantimos a entrega de 105 mil toneladas de milho e deste total, mais de 60 mil para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul”, lembra.
Rocha informa que o Governo Federal não possui instrumentos legais para conceder subsídio ao frete privado. “Esta medida depende de lei específica e operacionalmente não é factível. Estamos priorizando o frete público que beneficia os médios e pequenos produtores”, reitera ele.
A alternativa – apresentada pelas entidades – é cobrir o subsídio concedido pelo governo, usando os créditos de PIS e Cofins retidos pelo Tesouro. “É uma medida que não abrange a totalidade do setor. Precisamos que a proposta seja formalizada para que a partir daí possa ser analisada da melhor forma de atender os interesses dos produtores”.
Entre as ações de apoio que já foram anunciadas estão: prorrogação das dívidas dos criadores independentes; aumento do limite de custeio para os suínos visando retenção de matrizes; preço mínimo para suíno com validade até dezembro/2012; venda balcão de milho para pequenos criadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e municípios da área de atuação da Sudene a preço de venda subsidiado; venda milho dos estoques públicos com Valor de Escoamento do Produto (VEP) para os estados do RS, SC, RJ, ES e regiões Norte e Nordeste – venda subsidiada.