Barbosa e Lewandowski trocam farpas por voto sobre João Paulo
O relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski travaram, de forma mais contida do que a esperada, um debate ontem sobre a divergência nos votos sobre a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Eles discutiram ainda a validade das provas dos autos.
As alfinetadas entre os dois começaram após o voto da ministra Rosa Weber, que acompanhou entendimento de Barbosa na maior parte, mas rejeitou a segunda denúncia de peculato contra o deputado João Paulo Cunha. A questão envolve a contratação de um assessor, na época em que era presidente da Câmara, para fins pessoais, de acordo com a denúncia.
Neste item, a ministra seguiu a linha do voto de Lewandowski, que votou pela absolvição do petista. "Eu citei inúmeros encontros de natureza puramente político-partidário-eleitoral, que nada tinham a ver com a Câmara dos Deputados", disparou Barbosa.
Incomodado com a fala, Lewandowski sustentou que uma decisão do Tribunal de Contas da União balizou seu voto porque aponta que os serviços do jornalista foi prestado à Câmara.
"Se o eminente relator ou qualquer outro membro entender que as testemunhas qualificadíssimas que prestaram depoimento em juízo o fizeram [com mentiras], cometeram o crime de perjúrio, falso testemunho, então o plenário tem que retirar as provas dos autos e encaminhar ao procurador-geral para tomar providências", disparou.
Barbosa, então, jogou dúvidas sobre o trabalho do TCU. "O TCU ignora completamente o que é dito pelos órgãos técnicos. Ocorreu no caso do bônus de volume [comissão para agências] e ocorreu com relação a essas prestações de serviços supostamente feitas pelas empresas de Marcos Valério".
O relator continuou: "Demonstrei largamente que a empresa de Marcos Valério prestou apenas R$ 17 mil de serviços executados por ela própria", disse.
"Aprendi que o contraditório está entre as partes e não entre os juízes", afirmou Lewandowski.
O debate entre os dois ministros do Supremo sobre as divergências em relação ao caso de João Paulo Cunha era esperado para o início da sessão, como chegou a ser anunciado pelo presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, mas havia sido suspenso.
No início da sessão, segundo assessores, relator e revisor conversaram e decidiram seguir o julgamento, colhendo os votos dos outros ministros.
As alfinetadas entre os dois começaram após o voto da ministra Rosa Weber, que acompanhou entendimento de Barbosa na maior parte, mas rejeitou a segunda denúncia de peculato contra o deputado João Paulo Cunha. A questão envolve a contratação de um assessor, na época em que era presidente da Câmara, para fins pessoais, de acordo com a denúncia.
Neste item, a ministra seguiu a linha do voto de Lewandowski, que votou pela absolvição do petista. "Eu citei inúmeros encontros de natureza puramente político-partidário-eleitoral, que nada tinham a ver com a Câmara dos Deputados", disparou Barbosa.
Incomodado com a fala, Lewandowski sustentou que uma decisão do Tribunal de Contas da União balizou seu voto porque aponta que os serviços do jornalista foi prestado à Câmara.
"Se o eminente relator ou qualquer outro membro entender que as testemunhas qualificadíssimas que prestaram depoimento em juízo o fizeram [com mentiras], cometeram o crime de perjúrio, falso testemunho, então o plenário tem que retirar as provas dos autos e encaminhar ao procurador-geral para tomar providências", disparou.
Barbosa, então, jogou dúvidas sobre o trabalho do TCU. "O TCU ignora completamente o que é dito pelos órgãos técnicos. Ocorreu no caso do bônus de volume [comissão para agências] e ocorreu com relação a essas prestações de serviços supostamente feitas pelas empresas de Marcos Valério".
O relator continuou: "Demonstrei largamente que a empresa de Marcos Valério prestou apenas R$ 17 mil de serviços executados por ela própria", disse.
"Aprendi que o contraditório está entre as partes e não entre os juízes", afirmou Lewandowski.
O debate entre os dois ministros do Supremo sobre as divergências em relação ao caso de João Paulo Cunha era esperado para o início da sessão, como chegou a ser anunciado pelo presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, mas havia sido suspenso.
No início da sessão, segundo assessores, relator e revisor conversaram e decidiram seguir o julgamento, colhendo os votos dos outros ministros.