Câmara aprova medida com incentivos fiscais do Plano Brasil Maior
A Câmara dos Deputados aprovou no início desta semana duas Medidas Provisórias que integram o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais diferenciados para diversos ramos da indústria, desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores e injetam R$ 45 bilhões no BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social.
Um dos grandes destaques e que teve a articulação do deputado André Vargas, é a isenção de tributos federais (PIS E Confins) para os produtos da cesta básica e a outra medida que facilita e estimula a indústria de eletro-eletrônico do Brasil.
Essa desoneração vai ajudar também, ressalta Vargas, o agricultor e a indústria de alimentos, pois muitos produtos são alguns que já passaram para algum beneficiamento. “Portanto, toda a cadeia produtiva do alimento, desde o produtor até aquele que faz o fubá, a farinha, que beneficia o arroz serão abrangidos pela isenção dos tributos”.
Ele ressalta que serão zerados, ou seja, isentos mesmos, todos os produtos da cesta básica de PIS e Confis, os impostos federais. No entanto, destaca, é preciso criar nos estados leis que isentem os produtos do ICMS, imposto estadual.
Uma segunda medida que teve a participação de Vargas, é reduzir impostos dos produtos eletro-eletrônicos nacionais e tributar os chineses, desestimulando assim os produtos de contrabando como Pcs, notebooks e smartphones. “Esse segmento emprega mais de 150 mil brasileiros e tem uma importância econômica muito grande, porque absorve mão de obra qualificada”.
FOLHA DE PAGAMENTO – Serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips).
O deputado André Vargas lembra que as medidas provisórias já foram editadas e estão valendo, portanto os recursos do BNDES já estão à disposição com recursos subsidiados para estimular a indústria do Brasil.
Assim como, diz Vargas, já está valendo a desoneração da folha para alguns segmentos. O que precisa ser feito, é a aprovação pelo Senado para que os itens das medidas provisórias não percam a validade. “Aguardamos que o Senado aprove rapidamente para que outras medidas como esta possam ser acolhidas dentro do Programa Brasil Maior”, afirma.
Ele destaca que o Plano que tem como objetivo maior enfrentar a crise econômica que é grave na Europa, mas que no Brasil, sob a coordenação da presidenta Dilma, vem sendo enfrentada de forma com que os brasileiros não sofram seus efeitos.
O texto aprovado é o projeto de lei de conversão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que inclui benefícios a outros setores como empresas de transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo), fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e fornecedores de pedras (granitos e mármores).
Um dos grandes destaques e que teve a articulação do deputado André Vargas, é a isenção de tributos federais (PIS E Confins) para os produtos da cesta básica e a outra medida que facilita e estimula a indústria de eletro-eletrônico do Brasil.
Essa desoneração vai ajudar também, ressalta Vargas, o agricultor e a indústria de alimentos, pois muitos produtos são alguns que já passaram para algum beneficiamento. “Portanto, toda a cadeia produtiva do alimento, desde o produtor até aquele que faz o fubá, a farinha, que beneficia o arroz serão abrangidos pela isenção dos tributos”.
Ele ressalta que serão zerados, ou seja, isentos mesmos, todos os produtos da cesta básica de PIS e Confis, os impostos federais. No entanto, destaca, é preciso criar nos estados leis que isentem os produtos do ICMS, imposto estadual.
Uma segunda medida que teve a participação de Vargas, é reduzir impostos dos produtos eletro-eletrônicos nacionais e tributar os chineses, desestimulando assim os produtos de contrabando como Pcs, notebooks e smartphones. “Esse segmento emprega mais de 150 mil brasileiros e tem uma importância econômica muito grande, porque absorve mão de obra qualificada”.
FOLHA DE PAGAMENTO – Serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips).
O deputado André Vargas lembra que as medidas provisórias já foram editadas e estão valendo, portanto os recursos do BNDES já estão à disposição com recursos subsidiados para estimular a indústria do Brasil.
Assim como, diz Vargas, já está valendo a desoneração da folha para alguns segmentos. O que precisa ser feito, é a aprovação pelo Senado para que os itens das medidas provisórias não percam a validade. “Aguardamos que o Senado aprove rapidamente para que outras medidas como esta possam ser acolhidas dentro do Programa Brasil Maior”, afirma.
Ele destaca que o Plano que tem como objetivo maior enfrentar a crise econômica que é grave na Europa, mas que no Brasil, sob a coordenação da presidenta Dilma, vem sendo enfrentada de forma com que os brasileiros não sofram seus efeitos.
O texto aprovado é o projeto de lei de conversão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que inclui benefícios a outros setores como empresas de transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo), fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e fornecedores de pedras (granitos e mármores).