Vigilância em Saúde interdita borracharia e proprietário recebe multa de R$ 16 mil

O proprietário de uma borracharia localizada na BR-376, em Paranavaí, recebeu multa de R$ 16 mil durante fiscalização feita pela equipe da Vigilância em Saúde, na manhã de ontem. Desde o início do ano, essa foi a quarta vez que os agentes encontraram focos do mosquito Aedes aegypti no local. O estabelecimento foi interditado.
O imóvel era considerado ponto estratégico, por causa da grande quantidade de criadouros do mosquito transmissor da dengue. Sendo assim, agentes da Vigilância em Saúde faziam vistorias quinzenais, sempre orientando o empresário quanto ao armazenamento dos pneus e à eliminação dos focos de larvas do Aedes aegypti.
As recomendações não foram seguidas. Pelo menos 300 pneus estavam depositados no terreno sem qualquer tipo de proteção. Os fiscais identificaram larvas do mosquito em aproximadamente 50. Algumas já haviam atingido o estágio de pupa, uma etapa antes da transformação em inseto alado.
A promotora Susy Mara de Oliveira explicou que o proprietário da borracharia cometeu dois crimes: exposição da comunidade ao perigo, por causa da possibilidade de proliferação do mosquito, e desobediência, já que ele havia sido intimado anteriormente, em diferentes ocasiões, a resolver a situação dentro do imóvel.
Sendo assim, foi encaminhado por policiais militares ao 8º Batalhão de Polícia Militar de Paranavaí, para a lavratura do Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP), que dá início à transação penal. Se cumprir as determinações de fazer a limpeza do local e pagar a multa, o processo será encerrado. Caso contrário, seguirá para audiência judicial.
A condição para a reabertura do estabelecimento é apresentar pedido formal à Vigilância em Saúde, assumindo o compromisso de descartar devidamente todos os pneus ou armazená-los corretamente.
AÇÕES CONJUNTAS – De acordo com a diretora da Vigilância em Saúde, Keila Stelato, a partir de agora as ações de combate à dengue serão realizadas frequentemente. O objetivo é mostrar a gravidade do problema para moradores e empresários, punindo aqueles que não se conscientizarem sobre os cuidados que precisam tomar.
A fiscalização de ontem reuniu equipes da Vigilância em Saúde, da Polícia Militar, do Ministério Público e da 14ª Regional de Saúde. Foi a segunda vez que o grupo se reuniu para a tarefa: no dia 16 de janeiro, a ação terminou com dois estabelecimentos interditados e duas pessoas conduzidas ao 8º BPM para lavratura do TCIP.
NÚMERO DE CASOS – De 1º a 29 de janeiro, a Secretaria de Saúde contabilizou 1.380 registros de casos suspeitos de dengue em Paranavaí. Desse total, 346 foram confirmados e apenas 27 tiveram resultados negativos. Dentro dessa proporção, o número de pessoas com a doença – somente neste ano – já pode estar em 1.200.