Servidores começam mobilização para montar pauta de reivindicações

Dentro da proposta da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranavaí (Sinserpar) de chegar à data base (1º de janeiro) com sua pauta de reivindicações definida, foi realizada uma reunião na entidade com os conselheiros do Fundeb e professores aposentados. O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e de onde saem os recursos para pagamento dos salários dos professores e outros servidores da Secretaria de Educação (Seduc).

A preocupação maior é evitar o aumento da defasagem salarial dos professores das classes B, C e D, que têm tido índices de reajustes menores dos da classe A. Isto porque o salário do professor em início de carreira é reajustado de acordo com o piso nacional, definido pelo Governo Federal. Já as demais classes, por já terem remuneração acima do piso, acompanham o reajuste definido pela Administração Municipal para todos os servidores, geralmente em índice menor ao aplicado sobre o piso nacional.

Segundo o presidente do Sindicato, Gabriel dos Santos Luiz, esta defasagem entre 2013 e 2018 já chegou a 14%, mas no ano passado, com a concessão de aumento real aos servidores municipais, o déficit caiu para 12%. “A defasagem reduziu, mas ainda é significativa. O professor que se aposenta hoje terá sempre uma remuneração menor em 12%”, diz ele, acrescentando que o Sinserpar vem trabalhando para corrigir esta distorção.

“Hoje, graças a uma assessoria econômica que contratamos, acompanhamos mensalmente a situação financeira da Prefeitura, receitas e despesas, para embasar nossas reivindicações”, disse Santos Luiz na abertura da reunião com os professores. A correção desta diferença entre as classes do magistério deve constar da pauta das reivindicações deste ano novamente.

Os professores aposentados reclamaram que, ao longo do tempo vêm perdendo algumas vantagens em relação aos seus colegas da ativa. Sobre isso o presidente disse que o Sindicato vai se espelhar em alguns municípios onde este problema existia e foi resolvido através de uma lei que garante a paridade entre os servidores aposentados da ativa.

No encontro, o presidente pediu e os conselheiros do Fubdeb concordaram em apoiar a extensão do vale-alimentação, que está sendo concedido apenas aos professores, às outras categorias da Secretaria de Educação. Assim como aconteceu em assembleia realizada com todos os servidores, também os conselheiros concordaram com a concessão do benefício.

Durante a reunião, o presidente reafirmou seu compromisso com os servidores, afastando a possibilidade de vir a ser candidato a um cargo eletivo no ano que vem. “Não entrei no Sindicato paras ser candidato a vereador ou qualquer outro cargo. Nosso compromisso é manter as conquistas que obtivemos e ampliar os benefícios para todas as categorias de servidores municipais.

Gabriel dos Santos e a presidente do Conselho do Fundeb de Paranavaí, professora Maria Isabel Consalter de Melo, alertaram que a diferença entre os professores da ativa e aposentados ocorre também porque a fonte pagadora é diferente: enquanto os professores que atuam em sala de aula recebem do caixa da Prefeitura, os aposentados são remunerados pela Instituto Municipal de Previdência de Paranavaí. A situação pode, inclusive se agravar, com a possibilidade de a reforma da Previdência chegar aos municípios, conforme se discute atualmente no Congresso Nacional. “As pessoas não estão preocupadas com esta reforma e ela terá consequências”, avisa Santos.

A reunião da última quinta-feira foi a segunda convocada para tratar deste assunto. No começo do mês de agosto, foi convocada uma assembleia geral para tratar da pauta de reivindicações. Como os servidores apresentaram algumas reivindicações que necessitavam que fossem discutidos urgentemente, a pauta foi encaminhada à Administração Municipal, que respondeu no final do mês passado.

Agora a resposta será levada aos servidores numa nova assembleia, que será realizada no dia 10 de dezembro. Na ocasião deverão ser colhidas novas reivindicações e ser frechada a pauta de reivindicações. Esta pauta será apresentada nas negociações a serem realizadas na data base da categoria.