Abertura em horário estendido na sexta-feira requer autorização individual dos sindicatos
REINALDO SILVA
reinaldo@diariodonoroeste.com.br
Assinada na semana passada, a Convenção Coletiva de Trabalho não prevê a abertura de lojas em horário estendido, até 22 horas, na próxima sexta-feira (9), antevéspera do Dia dos Pais. Só poderão funcionar as empresas que fizeram acordos individuais com as duas entidades sindicais do comércio, Sivapar e Sindoscom.
O documento elaborado a partir das negociações entre os sindicatos determina como serão as relações trabalhistas, apontando direitos e deveres de patrões e empregados. Também define o calendário comercial, com datas e horários de abertura de lojas do Centro e dos bairros.
Segundo o presidente do Sivapar, Edivaldo Cavalcante, a decisão de não incluir o expediente diferenciado na sexta-feira que antecede o Dia dos Pais deste ano e na sexta-feira anterior ao Dia das Mães de 2020 atendeu a um pedido dos próprios comerciantes. Muitos não concordavam com o funcionamento até 22 horas, alegando que os custos para manter o estabelecimento aberto eram muito altos.
Os empresários que optaram pela abertura em horário estendido fizeram negociações individuais com as entidades sindicais e conseguiram a autorização. O pedido deve ser feito com pelo menos 15 dias de antecedência e é preciso estar com as contribuições sindicais em dia.
Cavalcante disse que muitos lojistas se desvincularam do Sivapar após a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, que tornou optativa a contribuição para a entidade de classe. Por isso, ele ressaltou a importância de retomarem a parceria, sem a qual não poderão funcionar em datas e horários que não estão previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.
A presidente do Sindoscom, Leila Vanda Aguiar, também se manifestou nesse sentido. Disse que a participação dos empregados do comércio é essencial para fortalecer a representatividade do sindicato, que atua na defesa dos interesses da categoria.
Em relação à próxima sexta-feira, Leila informou que haverá “fiscalização pesada”, com as devidas punições para os lojistas que abrirem em horário estendido sem autorização.
No sábado (10), véspera da data comemorativa, os estabelecimentos comerciais de Paranavaí poderão funcionar das 9 às 17 horas, normalmente, conforme está descrito na Convenção Coletiva de Trabalho.
Em nota, a Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap) esclareceu que “embora participe com sugestões, não tem poder de definir o calendário comercial”. Também informou que “vários associados (que são filiados ao Sivapar) já anunciaram que vão abrir suas portas, porque tiveram bom fluxo de vendas no ano passado. As grandes redes devem funcionar até às 22 horas na sexta-feira”.