Projeto que institui Banco de Ideias Legislativas é aprovado

Encabeçada pelo vereador Leônidas Fávero Neto, a proposta que institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Paranavaí foi aprovada nesta segunda-feira, 03, em primeira discussão, pelos parlamentares. 

Segundo justificativa, o objetivo é oferecer serviços de interatividade por meio de um canal de comunicação entre a Câmara e a comunidade, no qual os representantes eleitos poderão dar ‘voz’, ‘ouvido’ e ‘vez’ ao povo”, estimulando a participação dos cidadãos ou entidades da sociedade civil na atividade parlamentar, em suas dimensões legislativas, representativa e fiscalizadora.

Leônidas acrescenta, “Esta é mais uma forma de aproximar a população do Poder Legislativo. […] Existe uma certa dificuldade da população em se  manifestar. Com esse projeto, as pessoas poderão apresentar suas sugestões, reivindicações e demandas que poderão virar projeto e ser apreciado em plenário, desde que cumpra os requisitos legais e seja do interesse coletivo. Com isso nós entendemos que haverá uma aproximação da população com esta Casa de Leis, no qual não será necessário o deslocamento até o parlamento, mas sim por meio do site institucional, e nem acarretará em custos”, conclui.

Em Brasília, o Banco de Ideias foi criado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), para ampliar o acesso da população ao Legislativo e assim tornar as discussões do parlamento e as informações mais amplas. Uberaba (SP), Iguarapé e Itajubá (MG), e Boa Vista do Sul e Gravataí (RS), também já possuem o Banco de Ideias.