Dirigentes da Sanepar e da Agepar explicam reajuste da tarifa de água

CURITIBA – O diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Claudio Stabile, e o presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), João Vicente, participaram de reunião de terça-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, para falar aos deputados sobre o reajuste de 12,13% na tarifa de água. 

Stabile iniciou a apresentação explicando que o reajuste é composto pela inflação dos custos do setor de saneamento, medida de acordo com indexadores variados (IPCA, IGPM e INPC) mais a terceira parcela do diferimento aprovado na revisão tarifária de 2017, atualizada pela taxa Selic. 

Aí ele fez um breve histórico do período que vai de 2006 a 2010, quando a tarifa ficou congelada, e os subsequentes ajustes até 2016, além de abordar a reavaliação dos ativos da companhia, ocorrida em 2017, quando ficou decidido que a diferença de mais de 26% seria diferida em parcelas ao longo de oito anos. Fez questão de atacar o que chamou de mistificação do diferimento, insistindo que ele não deve ser atribuído a governos anteriores.

ANTECIPAÇÃO – O dirigente da Agepar referiu-se à função da agência, calcada no tripé concedente-usuário-concessionária e regulada pela Lei Federal nº 11.445/2007 e pela Lei Complementar nº 212/2016. Falou sobre custos não gerenciáveis, índices definidos nacionalmente e as normas gerais que submetem os contratos de concessão. 

Também informou que a agência foi consultada pela Sanepar sobre a antecipação de parcela do diferimento, determinando a realização dos procedimentos referentes a revisão tarifária extraordinária, com a convocação de audiências públicas.

Indagado sobre a possibilidade de novo aumento, o representante da Agepar respondeu que a agência considera que o índice de 12,13% equilibra o contrato.

Stabile rejeitou a qualificação de monopólio, disse que a empresa atende 345 municípios, ponderou que o subsídio cruzado permite que cidades menores possam acessar os serviços ofertados pela Sanepar e que 154 municípios ainda não contam com coleta e tratamento de esgoto.