SEDU tem R$ 600 milhões para serem investidos nos municípios paranaenses

O governo Ratinho Junior, antenado aos avanços tecnológicos, deve colocar para rodar nas próximas semanas o Portal das Cidades, uma nova ferramenta que promete agilizar a análise de projetos e a liberação de recursos. A informação junto a SEDU é que o Estado tem R$ 600 milhões para serem investidos nos 399 municípios paranaenses em 2019.  

“Os municípios têm que fazer seus cadastros no Portal dos Municípios para terem acesso a recursos para obras. O Portal será o meio de comunicação entre o ParanaCidade, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e municípios”, destacou Miro Gaspar Falkemback,  coordenador do Escritório Regional do ParanaCidade em Maringá, durante reunião da Amunpar realizada na manhã de ontem em Paranavaí. 

Com o Portal não será mais necessário o deslocamento de técnicos para os Núcleos do ParanaCidade ou até mesmo para Curitiba. Com a ferramenta os projetos passarão a ser enviados e analisados online. “Com o Portal é esperado uma economia nos municípios e agilidade na análise e aprovação dos projetos”, disse Falkemback.    

De acordo com o técnico, a adesão dos municípios ao Portal é uma determinação do governador Ratinho Junior, onde só terão acesso a recursos os municípios cadastrados.

Assim que cadastrado o município deve apontar dois servidores, que sejam engenheiros ou arquitetos para serem treinados para manusearem o Portal corretamente. 

O município deve cumprir alguns requisitos para se cadastrarem ao Portal entre eles; ter o Plano Diretor atualizado, projeto de engenharia executivo, certidões em dia e o índice com gastos com a folha dentro do limite previsto em Lei.

 

Outro tema levando a reunião de trabalho foi á questão do gerenciamento dos resíduos domésticos produzidos nos municípios. O Cica (Consórcio Intermunicipal do Caiuá), composto por 14 cidades, irá realizar uma reunião na próxima semana (data ainda não foi confirmada), para discutir o tema.  

Já os gestores dos 12 municípios que compõem o Comafem (Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental Federal do Noroeste do Paraná), devem estar reunidos também para discutirem a criação de um único Aterro Sanitário na região de Loanda, para o gerenciamento do resíduo doméstico. 

Os prefeitos também devem estar reunidos com o secretário estadual de Meio Ambiente, Márcio Nunes, para discutirem a ações do estado de apoio a criação de novos consórcios para gerenciamento de resíduos. “Temos que resolver esse problema o mais rápido, vamos procurar o secretário Márcio Nunes para discutirmos soluções”, enfatizou o presidente da Amunpar, prefeito Freonizio Valente.