Ofensiva contra o lixo: País se engaja em debate sobre a coleta seletiva

BRASÍLIA – Em 2018 começam a se esgotar os primeiros prazos estipulados para algumas das medidas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, como o fim dos lixões. Em junho deste ano, a questão do tratamento de lixo ganhou evidência nas discussões da sociedade civil com dois eventos realizados em Brasília.
Primeiro, o Congresso Cidades Lixo Zero reuniu exemplos de todo o mundo para debater a gestão de resíduos em centros urbanos. No fim do mês, a Virada do Cerrado 2018 focou as atividades na promoção da coleta seletiva.
A política sobre resíduos sólidos brasileira (Lei 12.305, de 2010) é considerada uma das melhores do mundo no seu setor. A coleta seletiva, um dos seus objetivos, otimiza manejo do lixo, traz benefícios ambientais e pode também ter fins econômicos e sociais. A separação correta dos materiais descartados aumenta o potencial de reciclagem.
Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil produziu 78,3 milhões de toneladas de lixo em 2016. Em pouco mais de dois terços dos municípios brasileiros, ele passou por alguma forma de coleta seletiva, para que cada substância fosse reaproveitada ou descartada apropriadamente.
Esse processo emprega entre 800 mil e 1 milhão de catadores no país, estima o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). A maioria desses profissionais trabalha na informalidade, e se organiza em cooperativas que fazem parcerias com os serviços municipais de coleta.
“O lixo tem valor. Quanto melhor a separação do resíduo, mais ele rende. Quando ele se mistura, deixa de ser reciclável e deixa de criar renda. Vai para um lixão, que prejudica a natureza, ou um aterro, que gasta dinheiro”, resume a professora Tereza Cristina Carvalho, do Laboratório de Sustentabilidade da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo a Abrelpe, 91% do lixo produzido no Brasil em 2016 foi coletado, não necessariamente de forma seletiva, e 7 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram simplesmente despejadas no meio ambiente.
INICIATIVAS – A legislação prevê destinação preferencial de recursos federais aos estados e municípios que implantarem sistematicamente a prática. A implementação é considerada uma obrigação das administrações locais, mas sem prazo definido.
Segundo a Abrelpe, 3.878 dos 5.570 municípios brasileiros possuíam, ao fim de 2016, alguma iniciativa oficial de coleta seletiva de lixo. Isso não significa que todos eles tenham políticas bem estruturadas e com ampla cobertura – a contabilidade inclui, por exemplo, cidades cuja ação se resume a um único ponto público de coleta.
O diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, diz que estruturar um sistema municipal amplo de coleta seletiva não é tarefa simples.
“Serviços de coleta seletiva têm custos mais elevados. A restrição orçamentária é um problema que precisa ser considerado. O que se vê comumente são iniciativas de entrega voluntária. Estamos há mais de uma década em torno de 3% a 4% de reciclagem, quando temos um potencial de 20% a 25%”, calcula.
Esse aprimoramento deve vir acompanhado de medidas que removam entraves à cadeia de reutilização produtiva de materiais descartados.
“Hoje a tributação de materiais recicláveis é superior à da matéria-prima virgem, o que é um contrassenso. Precisamos de uma legislação de âmbito nacional que dê incentivo ao processo de reutilização”.
A coleta seletiva facilita e otimiza o trabalho de reaproveitamento dos resíduos. O lixo orgânico pode passar por compostagem e ser transformado em fertilizante. O lixo seco pode ser reciclado e transformado em novos materiais.