Produtos vencidos continuam sendo encontrados no comércio de Paranavaí
No ano passado, o Procon lançou a Operação “Victus” (vencido em latim) para combater o comércio de produtos com validade vencida em mercados de Paranavaí. Em três ações foram encontrados cerca de 2.400 produtos com data vencida. Em 2017 foram visitados 13 estabelecimentos comerciais, entre eles grandes supermercados da cidade.
E a fiscalização do ano passado, em parceria com a Vigilância em Saúde, não assustou alguns comerciantes. Na quinta-feira passada o Procon realizou mais uma etapa da Operação Victus, encontrando 491 produtos com validade vencida.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, a fiscalização foi feita em dois mercados e os produtos retirados dos estabelecimentos foram descartados na presença dos responsáveis e fiscais do Procon e Vigilância em Saúde.
Além dos produtos vencidos, também foram encontrados 89 kg de linguiça e um peixe, de 13 kg, sem o registro no órgão competente.
Os estabelecimentos comerciais são autuados e têm 10 dias para apresentar a defesa. Após esse prazo, o processo de fiscalização vai para julgamento preliminar, onde poderão ser aplicadas sanções de multa.
A orientação do Procon para os consumidores é que sempre verifiquem a data de validade dos produtos antes de comprar. Para aqueles que já adquiriram produtos vencidos, a orientação é ir até o estabelecimento com a nota fiscal em mãos e solicitar a troca do produto.
Em fevereiro desse ano o Procon já tinha realizado uma fiscalização, encontrando 144 produtos fora do prazo de validade, entre cosméticos e produtos alimentícios, em uma grande loja do centro da cidade. Após a verificação de todos os produtos, a loja foi autuada.
Após um período de prazo para defesa, a fiscalização segue para julgamento preliminar, podendo ser aplicadas punições, como multas – o valor depende do faturamento da empresa. No caso da empresa flagrada em fevereiro deste ano, por se tratar de uma loja de grande porte, os valores poderiam variar entre R$ 20 mil e R$ 411 mil, informou na época, o Procon.
Já na segunda etapa, em abril deste ano, foram recolhidos 615 produtos vencidos em um mercado do Jardim Simone. A fiscalização ocorreu depois de uma denúncia anônima.
Além dos mercados da cidade, o Procon incluiu nas visitas de fiscalização, no mês de abril, as lojas de conveniências dos postos de combustível. Foram 10 postos vistoriados e 679 produtos vencidos apreendidos. Nas ações desse ano já são mais de 1.200 produtos irregulares apreendidos. (Com Ass./Pref.)