Polícia Ambiental identifica pontos de erosão na APA do Ribeirão Arara
A etapa de mapeamento aéreo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão Arara já foi concluída. A próxima fase consistirá na fiscalização, por terra, de todas as propriedades localizadas naquele perímetro. A expectativa é que tenha início nos próximos dias.
O sargento Osnir Martinez de Souza, do Batalhão da Polícia Ambiental, da 3ª Companhia de Maringá, responsável pelo trabalho, disse que a princípio foram detectados diferentes pontos de erosão ao longo da APA. “Alguns estão alcançando a vegetação”, informou. Significa que existe dano.
A avaliação de Souza é que os processos erosivos prejudicam o Ribeirão Arara, comprometendo a qualidade da água que abastece Paranavaí. Quanto maior o nível de sujeira, mais produtos químicos são necessários para tornar a água potável.
A etapa seguinte da fiscalização terá visitas aos proprietários de terrenos no perímetro da APA. Outra ação terrestre será a comprovação dos problemas constatados do alto. Uma mina de água que tenha sido enterrada, uma construção irregular, um ponto de erosão. Tudo será verificado de perto.
Por causa da complexidade do trabalho, ainda não é possível programar o final da ação da Polícia Ambiental. O que dá para afirmar é que todos os proprietários que apresentarem irregularidades terão de resolver os problemas, sob pena de responder por crime ambiental ou ação civil pública, de acordo com a dimensão da falta.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Ramiro Kulevicz, explicou que a lei que instituiu a APA do Ribeirão Arara permite construções dentro do perímetro, desde que sejam cumpridas todas as especificações, como tamanho da propriedade e ramo de atuação, em caso de prédios comerciais.
Nesse sentido, afirmou Kulevicz, a fiscalização é importante para identificar quais estão agindo dentro da lei e quais estão em situação irregular. Todas as informações serão reunidas para que haja uma auditoria, que irá direcionar as ações do Ministério Público.
Cabe destacar que o trabalho da Polícia Ambiental atende a uma solicitação da promotora de Justiça do Meio Ambiente, Suzy Mara de Oliveira, que manifestou preocupação com a conservação dos recursos naturais naquela área de proteção.
O objetivo é identificar irregularidades que possam comprometer a qualidade da água captada para o abastecimento da cidade.
Anteontem, a promotora Suzy Mara disse ao Diário do Noroeste que quem estiver em desacordo com a legislação poderá responder por crime ambiental. Outra possibilidade é que tenha de cumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A situação poderá, ainda, render uma ação civil pública.