Operação “Victus” identifica produtos vencidos em loja do centro de Paranavaí

O Procon de Paranavaí realizou nesta semana a primeira ação de fiscalização da Operação “Victus” (“vencido” em latim) deste ano para verificar a validade de produtos. Desta vez, foram encontrados 144 produtos fora do prazo de validade, entre cosméticos e produtos alimentícios, em uma grande loja do centro da cidade. A equipe da Vigilância em Saúde foi acionada para fazer o descarte e dar a destinação correta aos produtos cosméticos, que contêm componentes químicos.
Para o coordenador do Procon, Carlos Eduardo Balliana, essas ações dão mais segurança e tranquilidade aos consumidores, pois produtos que poderiam ser vendidos e consumidos irregularmente estão sendo descartados. “É nossa função fiscalizar e cumprir a Legislação Federal. Não queremos prejudicar ninguém com essas ações, apenas seguir corretamente o Código de Defesa do Consumidor. Não vamos deixar que produtos vencidos estejam nas prateleiras de qualquer comércio e o consumidor seja enganado. Este ano vamos intensificar ainda mais as fiscalizações”, ressaltou.
Após a verificação de todos os produtos, a loja foi autuada e agora tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Após esse prazo, o processo de fiscalização vai para julgamento preliminar, ocasião em que poderão ser aplicadas as punições. “As multas do Procon são aplicadas de acordo com o faturamento da empresa. Neste caso específico, por se tratar de uma grande loja, os valores podem variar entre R$ 20 mil e R$ 411 mil”, destacou Balliana.
A orientação do Procon para os consumidores é que sempre verifiquem a data de validade dos produtos antes de comprar. Para aqueles que já adquiriram produtos vencidos, a orientação é ir até o estabelecimento com a nota fiscal em mãos e solicitar a troca do produto.