Audiência debaterá Região Metropolitana de Paranavaí
Uma reunião nesta quinta-feira vai debater a criação da Região Metropolitana de Paranavaí, englobando cidades do extremo noroeste. O encontro será na sede da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar), a partir das às 15h, devendo contar com a participação de autoridades e lideranças de toda a região.
Para falar sobre o tema, estará em Paranavaí a conselheira nacional do poder púbico municipal no Conselho das Cidades, Karla Cristina Batista de Franca, doutora em geografia e técnica em planejamento urbano/habitação.
A palestrante abordará as vantagens e desvantagens para os municípios ao integrar uma região metropolitana. Também um profissional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano vai participar, igualmente discorrendo sobre o tema.
A ideia de constituir a Região Metropolitana de Paranavaí consta de Projeto de Lei Complementar de autoria do deputado estadual Anibeli Neto (PLC 03/2015) e Projeto de Lei 10/2015, de autoria do deputado estadual Tião Medeiros, de Paranavaí. Os projetos foram unificados na Comissão de Constituição e Justiça, com o teor aprovado.
TIÃO MEDEIROS – O deputado estadual Tião Medeiros (PTB) lembra que na primeira avaliação a ideia se mostrou muito positiva, no entanto, com o avanço das conversações, surgiram dificuldades que também precisam ser ponderadas. “Tem algumas polêmicas”, concordou.
Uma das dificuldades práticas para ter a nova condição é a criação do Conselho da Região Metropolitana. Trata-se de estrutura com profissionais remunerados, contando com sede e assessoria. Essa estrutura deve ser mantida pelas cidades integrantes.
Deste conselho vão emanar os projetos em todas as áreas, dentre as quais, saúde, educação, transporte, tudo de forma isonômica. “Por isso, vamos ouvir os prefeitos e depois tirar uma ideia conjunta, tocando ou não o projeto”, sintetiza.
ANIBELI NETO – O deputado Anibelli Neto (PMDB) reforça que a constituição da região metropolitana tem vantagens e desvantagens, por isso, a importância do debate com os prefeitos da região e toda a comunidade, contando com a presença de grandes conhecedores do assunto no Brasil.
A partir desse debate, sendo o resultado positivo e com os dados em mãos, o parlamentar pretende levar o projeto para a Comissão de Assuntos de Região Metropolitana, da qual é membro. Após essa etapa, o projeto é votado em plenário. Uma vez aprovado, não entra em vigor imediatamente, dependendo a seguir de instâncias federais.
Como o parlamentar pondera, há pontos positivos e negativos. Dentre as conquistas estão as ligações telefônicas interurbanas que passariam a ser locais, programas sociais com vantagens, entre eles o Minha Casa Minha Vida (mais barato) e o transporte intermunicipal, por exemplo.
Já em relação às desvantagens, a tomada de algumas decisões, que passariam a ser coletivas entre as cidades, embora as realidades sejam diferentes em cada município.