Governo do Paraná amplia políticas públicas ao pequeno agricultor

CURITIBA (ANPr) O Governo Estadual avançou em 2016 nas principais políticas públicas voltadas aos agricultores familiares e deve expandir ainda mais as ações em 2017. Só o Pró-Rural, programa que visa aumentar a competitividade e a produtividade das propriedades rurais, deve atender 14 mil produtores neste ano – número 64% superior ao registrado em 2016 – e disponibilizar aproximadamente R$ 60 milhões, provenientes de uma parceria com o Banco Mundial, para o desenvolvimento de projetos sustentáveis.
“Vamos investir em compra de equipamentos, organização de eventos, assistência técnica e em projetos de transformação e armazenamento de produtos. A meta é atender 150 projetos no Estado neste ano”, conta Paulo César Hidalgo, diretor técnico do Instituto Emater, pertencente à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, que é uma das executoras do Pró-rural.
O foco do programa, segundo Hidalgo, é promover o desenvolvimento dos agricultores familiares do Estado, principalmente os do Território da Cidadania, que compreende os 137 municípios do Paraná com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
De acordo com a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, se enquadraram na categoria de Agricultura Familiar áreas com até quatro módulos fiscais (unidade de medida).
Cada módulo fiscal equivale a 20 hectares e cada hectare é do tamanho de um campo de futebol. Outro critério é que 70% da mão de obra da propriedade seja da própria família. No Paraná, há 370 mil produtores rurais, dos quais 320 mil são agricultores familiares.