Justiça determina fechamento de posto de combustíveis em Paranavaí
A juíza substituta Josiane Pavelski Borges determinou, ontem, o fechamento do Super Muffato Auto Posto, em Paranavaí. A ordem judicial teve como base uma ação popular que questionou a liberação de funcionamento do posto de combustíveis.
O texto destaca que “a não emissão de licença prévia antes do alvará de construção pode ensejar em algum risco ambiental”. Consta ainda que existe risco às “pessoas que laboram, residem ou circulam ao redor do estabelecimento”.
A decisão da juíza substituta também levou em conta o fato de a empresa não ter apresentado perícias exigidas para o início das atividades. Mesmo assim, informa a ordem judicial, o posto de combustíveis foi aberto para o atendimento ao público.
A assessoria de comunicação do Grupo Muffato informou que todas as licenças necessárias existem e que a documentação está em dia. Por isso, a diretoria da empresa se mostrou estarrecida e surpresa com a decisão judicial.
O departamento jurídico está avaliando a situação para que possa tomar todas as medidas judiciais cabíveis e reabrir o auto posto o mais rapidamente possível. Assim, segundo a assessoria de comunicação, não será preciso demitir os funcionários do estabelecimento.
O grupo empresarial também fez questão de argumentar que a comercialização de combustíveis naquele local proporcionou, em Paranavaí, concorrência saudável, com preços acessíveis para os consumidores.
O texto destaca que “a não emissão de licença prévia antes do alvará de construção pode ensejar em algum risco ambiental”. Consta ainda que existe risco às “pessoas que laboram, residem ou circulam ao redor do estabelecimento”.
A decisão da juíza substituta também levou em conta o fato de a empresa não ter apresentado perícias exigidas para o início das atividades. Mesmo assim, informa a ordem judicial, o posto de combustíveis foi aberto para o atendimento ao público.
A assessoria de comunicação do Grupo Muffato informou que todas as licenças necessárias existem e que a documentação está em dia. Por isso, a diretoria da empresa se mostrou estarrecida e surpresa com a decisão judicial.
O departamento jurídico está avaliando a situação para que possa tomar todas as medidas judiciais cabíveis e reabrir o auto posto o mais rapidamente possível. Assim, segundo a assessoria de comunicação, não será preciso demitir os funcionários do estabelecimento.
O grupo empresarial também fez questão de argumentar que a comercialização de combustíveis naquele local proporcionou, em Paranavaí, concorrência saudável, com preços acessíveis para os consumidores.