Deputados aprovam “botão do pânico” para atendimento a mulheres vítimas de violência familiar
CURITIBA – A implementação de um sistema de segurança para mulheres em situação de risco ou de violência doméstica e familiar como medida protetiva, o chamado “botão do pânico” foi aprovado em segunda votação na sessão de ontem na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na forma do substitutivo geral apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto de lei nº 868/2015, da deputada Cristina Silvestri (PPS), foi aprovado com 38 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
O substitutivo geral da CCJ foi apresentado pela relatora da proposta na Comissão, a deputada Claudia Pereira (PSC), que buscou, através da emenda, ajustar o projeto original para que não restasse configurado, no caso, vício de iniciativa.
“Fizemos o substitutivo transformando aquilo que caracterizaria vício de iniciativa e geração de despesas para o Estado. Transformamos o texto para que, quando o Estado vier a implementar o botão do pânico, ele siga essas diretrizes. Desta forma, conseguimos transpor a CCJ, porque no projeto original constavam alguns problemas que inviabilizariam um parecer favorável”, explicou.
A deputada disse que tem conversado com o secretário de Estado da Segurança Pública, Wagner Mesquita, e que existe a boa vontade do Governo de instalar o “botão do pânico” em um futuro próximo.
“Acredito que o Estado vai ter esse bom entendimento. Esse sistema vai ajudar bastante na proteção das mulheres do Paraná. Há todo um estudo que deve ser feito, mas é preciso dar um primeiro passo. Nós, como parlamentares, estamos buscando mecanismos para fortalecer essa rede de proteção às mulheres”, disse.
FUNCIONAMENTO – Com o acionamento do aparelho do “botão do pânico”, a ser fornecido pelo Estado às mulheres ameaçadas de violência, um alarme é disparado em uma central, onde os equipamentos deverão ser monitorados 24 horas por dia, já que terão condições de indicar precisamente a localização da mulher em situação de perigo.
Após esse acionamento, uma viatura deverá ser destacada para deslocar-se para atender a ocorrência.
O projeto de lei nº 868/2015, da deputada Cristina Silvestri (PPS), foi aprovado com 38 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
O substitutivo geral da CCJ foi apresentado pela relatora da proposta na Comissão, a deputada Claudia Pereira (PSC), que buscou, através da emenda, ajustar o projeto original para que não restasse configurado, no caso, vício de iniciativa.
“Fizemos o substitutivo transformando aquilo que caracterizaria vício de iniciativa e geração de despesas para o Estado. Transformamos o texto para que, quando o Estado vier a implementar o botão do pânico, ele siga essas diretrizes. Desta forma, conseguimos transpor a CCJ, porque no projeto original constavam alguns problemas que inviabilizariam um parecer favorável”, explicou.
A deputada disse que tem conversado com o secretário de Estado da Segurança Pública, Wagner Mesquita, e que existe a boa vontade do Governo de instalar o “botão do pânico” em um futuro próximo.
“Acredito que o Estado vai ter esse bom entendimento. Esse sistema vai ajudar bastante na proteção das mulheres do Paraná. Há todo um estudo que deve ser feito, mas é preciso dar um primeiro passo. Nós, como parlamentares, estamos buscando mecanismos para fortalecer essa rede de proteção às mulheres”, disse.
FUNCIONAMENTO – Com o acionamento do aparelho do “botão do pânico”, a ser fornecido pelo Estado às mulheres ameaçadas de violência, um alarme é disparado em uma central, onde os equipamentos deverão ser monitorados 24 horas por dia, já que terão condições de indicar precisamente a localização da mulher em situação de perigo.
Após esse acionamento, uma viatura deverá ser destacada para deslocar-se para atender a ocorrência.